DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve autorizar e homologar o seguinte afastamento do País:
NOME: Mariana de Assis Espécie. CARGO/FUNÇÃO: Assessora Especial. ÓRGÃO:
Assessoria Especial de Assuntos Técnicos do Ministério. PAÍS DE DESTINO: Emirados Árabes
Unidos. FINALIDADE: Acompanhar e assessorar o Ministro de Estado de Minas e Energia
em reuniões bilaterais com a ministra de Cooperação Internacional (Reem Al Hashimy) e o
Príncipe Herdeiro (Xeque Khaled al Nyhan), com quem assinará Memorando de
Entendimento sobre Mineração Sustentável, bem como acompanhar na Mesa Redonda
Ministerial sobre Financiamento da Transição Energética na 15º sessão da Assembleia da
Agência Internacional de Energia Renovável - IRENA. PERÍODO: 08/01/2025 a 14/01/2025.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º, inciso IV, do
Decreto nº 1.387, de 1995.
ALEXANDRE SILVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 6 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 4, de 7 de janeiro de 2025, Seção 2, página
35, referente ao afastamento dos servidores Luis Guilherme Parga Cintra e Raoni Iago
Pinheiro Santos,
onde se lê: "...PERÍODO: 09/01/2025 a 15/01/2025...",
leia-se: "... PERÍODO: 08/01/2025 a 16/01/2025...".
No Despacho do Ministro de Estado de Minas e Energia, de 7 de janeiro de
2025, publicado no Diário Oficial da União nº 5, de 8 de janeiro de 2025, Seção 2, página
43, referente ao afastamento da servidora Hemeline Lucia Camata Soares,
onde se lê: "...PERÍODO: 09/01/2025 a 15/01/2025...",
leia-se: "... PERÍODO: 08/01/2025 a 16/01/2025...".
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, LUCIANO JOSE FERNANDES,
CPF nº ***.094.975-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador
Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador.
(Processo SEI nº 48611.201887/2024-75)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 5 de janeiro de 2025, ALINE CAMARGO DE
SOUSA, CPF nº ***.214.306-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de
Assistente de Superintendência, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.200075/2025-01)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 276, de 20 de dezembro de 2024, retificada no Diário Oficial da União de
27 de dezembro de 2024, seção 2, página 48, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 6 de janeiro de 2025, MARCELA DE MIRANDA
BARBOSA MOURA, CPF nº ***.394.587-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT -
IV, de Coordenadora Administrativa, na Superintendência de Segurança Operacional, no
Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP,
na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.200221/2025-91)
PATRICIA HUGUENIN BARAN
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 88, inciso III, da Portaria ANP nº 265,
de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de
novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, no período de 6 a 24 de janeiro de 2025, o servidor JORGE
EDUARDO DE CAMPOS PINTO, CPF nº ***.055.117-**, do encargo de substituto da
Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT - V, na
Superintendência de Desenvolvimento e Produção, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 209,
de 17 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2021.
Art. 2º Designar, no período de 6 a 24 de janeiro de 2025, o servidor MARCELO
VITOR MARTINS DE MENESES, CPF nº ***.098.676-**, para o encargo de substituto
eventual da Coordenadora de Regulações, Contratos e Processos Sancionadores, código CCT
- V, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos
afastamentos, impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo SEI nº 48610.200798/2021-79)
FELIPE BOTTAS DE OLIVEIRA E SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
DANIEL VIEIRA SARAPU, Assessor Especial da Presidência, para realizar viagem
em missão especial cujo objetivo é acompanhar e assessorar o Excelentíssimo Sr. Ministro
de Estado de Minas e Energia, no evento da International Renewable Energy Agency -
IRENA, em Abu Dhabi, com informações técnicas sobre as questões relacionadas à transição
energética, no evento Future Minerals Forum, em Riyadh, referente a mineração de
minerais críticos dentre eles o Urânio, no que diz respeito também às informações sobre
transição energética no País, e nas reuniões de negociações bilaterais com representantes
de governos, empresas e associações internacionais, no período de 08 de janeiro de 2025
a 17 de janeiro de 2025, para Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos e Riyadh, na Arábia
Saudita, incluindo trânsito, com ônus para a Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
DESPACHO DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM
ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada
pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de
2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado:
Tiago de Castro Assunção, lotado no Departamento de Manutenção de Angra 1 -
DMU.O, para participação em evento, cujo objetivo é fornecer à empresa a ser revisada, neste
caso a Usina Nuclear de Novovoronezh, aos órgãos reguladores russos e outras autoridades
governamentais russas, uma avaliação objetiva da Segurança Operacional nas suas instalações em
comparação com as Normas de Segurança da IAEA, em Voronezh Oblast, na Rússia, no período de
11/01/2025 a 01/02/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para Eletronuclear S.A.
SILAS RONDEAU CAVALCANTE SILVA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº
10080.000005/2025-18, resolve:
Dispensar, a contar de 30 de dezembro de 2024, o servidor PAULO AFONSO
VIEIRA JÚNIOR, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1283859, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código
FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Estudos Orçamentários, da
Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 1.441 - Dispensar JUCIELY KOTOWSKI SEVERO, CPF nº XXX.545.859-XX, da função
comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de
09/01/2025.
Nº 1.442 - Designar CARLA PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO, CPF nº XXX.158.027-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos
Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 2.2, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2025
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 28 - Dispensar PABLO FERNANDO HOLLANDA DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.950.398-XX, da
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
Nº 29 - Designar CLOUDINALDO ARAUJO DA SILVA, CPF nº XXX.410.464-XX, para exercer a
função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do
IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 30 - Dispensar ERYKA PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.013.542-XX, da
função comissionada
executiva de
Chefe de Seção,
do(a) Seção
de Pesquisas
Agropecuárias, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 31 - Designar ERYKA PAMELLA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº XXX.013.542-XX, para
exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas
Sociais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 32 - Dispensar NEREU RIBEIRO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.489.651-XX, da atribuição
de
substituto
de Chefe
de
Seção,
do(a)
Seção
de Pesquisas
Sociais,
do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.