DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 33 - Designar NEREU RIBEIRO SOARES JUNIOR, CPF nº XXX.489.651-XX, para
substituto da
função de
Chefe de
Seção, do(a)
Seção de
Pesquisas Estruturais
Domiciliares, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta
Fundação.
Nº 34 - Dispensar SARA AYRES GUERREIRO GIL, CPF nº XXX.640.541-XX, da função
comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Pesquisas Sociais, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.3, desta Fundação.
FLAVIA VINHAES SANTOS
Em exercício
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de
junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº
00066.013449/2024-59, resolve:
EXONERAR, a pedido, RODRIGO VALERIO MAGALHAES, matrícula SIAPE nº
1768003, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Engenharia de Produto, código CGE
IV, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de
Aeronavegabilidade desta Agência, em São José dos Campos - Representação Regional de
São Paulo e São José dos Campos (SP), a contar de 3 de janeiro de 2025.
ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 16.133/SAF, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora SILVIA DE SOUSA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 0440428, para praticar atos de gestão orçamentária, inclusive assinar boletos
eletrônicos de câmbio - BEC, contratos de operações de câmbio, aditivos e averbações, na
qualidade de Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito da Unidade Gestora 113214,
Gestão 20214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Unidade Gestora 113215,
Gestão 20214 - Fundo Aeroviário - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Art. 2º Fica subdelegada competência aos servidores abaixo para praticarem
atos de gestão financeira, inclusive assinar boletos eletrônicos de câmbio - BEC, contratos de
operações de câmbio, aditivos e averbações, no âmbito da Unidade Gestora 113214, Gestão
20214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e da Unidade Gestora 113215, Gestão
20214 - Fundo Aeroviário - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, da seguinte forma:
I - VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, na qualidade de
Gestora Financeira; e
II - MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, na qualidade de
Gestor Financeiro Substituto.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 10.638/SAF, de 2 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de março de 2023, Seção 2, página 51.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
PORTARIA Nº 16.134/SAF, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 1º, inciso VII, da Portaria nº 1.887, de 18 de junho de 2018, e
considerando o que consta do processo nº 00058.014794/2018-61, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência aos servidores abaixo para praticarem atos de
gestão orçamentária e financeira no âmbito da Representação Regional São Paulo - UG
113217, Gestão 20214, da seguinte forma:
I - DIOGO DE TULLIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1569087, na qualidade
de Ordenador de Despesas;
II - IORANS PEREIRA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 1748367 na qualidade de
Ordenador de Despesas Substituto;
III - VIVIANE SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1579667, na qualidade de
Gestora Financeira; e
IV - MAGNO SOUSA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1298481, na qualidade de
Gestor Financeiro Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 12.699/SAF, de 4 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2023, Seção 2, página 50.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO EDUARDO ROMEIRO JUNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/GGP, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 42, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e pela
Portaria de Pessoal SAF Nº 5 (SEI nº 1315601), no disposto no parágrafo 4º do artigo 20
da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e no art. 14º da Lei 9.624, de 02/04/98, e considerando o que
consta do Processo nº 50300.000186/2025-57, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 2245589,
ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência, afastamento para participar de Curso de
Formação, correspondente à segunda etapa do Concurso público para provimento de vagas
e a formação de cadastro de reserva no cargo de analista edital nº 20 - BCB, de 2 de janeiro
de 2025, no período de 27 de janeiro de 2025 a 21 de fevereiro de 2025.
Art. 2º A remuneração recebida nesta Agência será mantida durante o período
de afastamento, por opção do servidor, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624/98.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DUTRA MAIA
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 12, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.002170/2024-81, resolve:
Art. 1º Designar EMERSON RUBENS MESQUITA ALMEIDA, matrícula Siape n°
1818710, para exercer o encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de
Diretor do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver
Indígena, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial
Indígena, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Dispensar RICARDO NEVES ROMCY PEREIRA, matrícula Siape n° 1475704,
do encargo de substituto legal do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Departamento
de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, código CCE 1.15, da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 9, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam
no Processo nº 15000.001603/2024-81, resolve:
Art. 1° Designar SAMMY REGINA OLIVEIRA, matrícula Siape n° 2344088, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenadora-Geral de
Promoção do
Bem Viver Indígena,
código CCE
1.13, do
Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da
Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2° Dispensar LINA VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape n° 3374708, do encargo
de Substituta Eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de
Promoção do Bem Viver Indígena, código CCE 1.13, do Departamento de Gestão
Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Secretaria Nacional de Gestão
Ambiental e Territorial Indígena deste Ministério.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELOY TERENA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.000089/2025-98, resolve:
Dispensar, a contar de 2 de janeiro de 2025, ROBSON CARDOSO DA SILVA do
mandato de Conselheiro Titular Representante do Governo na 3ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de Pernambuco.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.036010/2024-86, resolve:
Dispensar, a pedido, JOSE CARLOS PUNHAGUI do mandato de Conselheiro
Representante do Governo na 16ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no
Estado do Paraná.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 26, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.023551/2024-44, resolve:
Dispensar, a pedido, SANDRO SALAZAR SARAIVA do mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 27, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.035869/2024-78, resolve:
Dispensar, a pedido, LUIZ ANTONIO COUTO do mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 1ª Composição Adjunta da 15ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da
Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as
disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no
Processo nº 10128.017707/2024-58, resolve:
Dispensar, a pedido, BRAULIO REZENDE FILHO do mandato de Conselheiro
Representante das Empresas na 3ª Composição Adjunta da 10ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro, a contar da data de 19 de
novembro de 2024.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
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