DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.462253/2024-84 e
14021.000475/2025-29, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 30 de dezembro de 2024, BRUNO ALVES DE
SOUZA, matrícula nº 1.957.627, CPF nº 025.XXX.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Gerenciamento Funcional, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
PORTARIA MPS Nº 34, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO SUBSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro
de 2023, resolve:
I - Dispensar RAFAEL BALDI DA SILVA da função de membro suplente,
representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras
(CNF), perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
II - Designar IVO ESTEVES ALONSO MÓSCA para exercer a função de membro
suplente, representante dos Empregadores, pela Confederação Nacional das Instituições
Financeiras (CNF), perante o Conselho Nacional de Previdência Social.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS Nº 2.015, de 8 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da
União em 9 de julho de 2024, Seção 2, página 45,
onde se lê: "... código CCE 1.05, nos afastamentos legais do titular...",
leia-se: "... código CCE 1.05, nos afastamentos legais do titular, a partir de 21
de dezembro de 2023 ...".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DE BENEFÍCIOS E
RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO -
SUBSTITUTO do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições
que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, bem como o que consta
no Processo Administrativo nº 35014.417071/2024-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KLEYBER OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 1.566.675,
para exercer o encargo de Gestor do Termo de Doação n.º 001/2024, celebrados entre este
Instituto e a empresa NEW061 MÍDIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 52.559.395/0001-60, tendo por objeto a doação sem encargos, pelo DOADOR, de
operacionalização de prova de conceito (POC) não remunerada de produtos e serviços da
empresa CLARO S.A. para teste pelo INSS, conforme condições e quantidades especificadas
na proposta de doação da empresa CLARO S.A., conforme documento SEI n° (18720691).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GEOVANI BATISTA SPIECKER
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 1.597, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, matrícula SIAPE nº 0460456, matrícula SIAPECAD nº
674652, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do
Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 1.598, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal de 1988, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA
TERESA MESQUITA PESSÔA, matrícula SIAPE nº 0460595, matrícula SIAPECAD nº 674729,
ministra de segunda classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 15, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o
disposto no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea 'a', da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no artigo 6º da Portaria MRE nº 544, de 16 de julho de 2024, e
na Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve:
Remover, a pedido, SERGIO PODGORNIK ABRAMOVICI, oficial de chancelaria,
classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para
a embaixada do Brasil em Pretória.
MARIA CLARA DE ABREU RADA
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 20, DE 7 DE JANEIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO, matrícula no Siape nº 3365058 ,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora Distrital, CCE 1.13, código
36.0070, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde
Indígena, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 26, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Dispensar, a partir 18 de dezembro de 2024, RUI LEANDRO DA SILVA SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 2517027, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, CCE
2.10, código 24.0058, da Coordenação-Geral de Sangue e Hemoderivados, do Departamento
de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SHEILA COELHO SOARES LIMA,
Matrícula SIAPE nº 2251144, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de Seminários do Centro de Pesquisa em Oncologia e integrar
Grupo de Trabalho para Revisão de Monografias sobre a Identificação de Riscos
Carcinogênicos para Humanos Volume 138 - Gasolina Automotiva e Aditivos Oxigenados de
Gasolina, da Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC), em Lyon - França, no
período de 19 de fevereiro a 6 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25410.017999/2024-19).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SONIA BARROS, matrícula SIAPE
nº 2336136, Diretora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, para integrar, a convite da Secretaria Nacional
de Políticas sobre Drogas e Gestão de Aditivos (SENAD), Missão Técnica Internacional sobre
Políticas de Saúde em Álcool e outras Drogas, com o objetivo de conhecer equipamentos
ligados ao Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências, em
Lisboa - Portugal, no período de 26 a 30 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus
para o MS (Processo SEI nº 25000.183657/2024-18).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar CAMILA CAVALCANTE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1733692, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03,
código nº 16.0126, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensada, a contar de 31 de dezembro de 2024, MARIA SALOMÉ
BORGES, matrícula SIAPE nº 225173, em virtude de sua aposentadoria.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, matrícula SIAPE nº 101227, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria
Especial, FCE 1.15, código nº 06.0001, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 6, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do
Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B,
da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia
da Informação, GSISTE- SISP, de Nível Superior, código 30G.003, ao servidor CLAUDIO
OSCILIO SANTOS DE MELLO, Programador de Computador, matrícula SIAPE nº 480182.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 7, DE 6 DE JANEIRO DE 2025
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA
SAÚDE,
no 
uso
da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar RODRIGO CARIRI CHALEGRE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1577450, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE-1.15, código nº 24.0051, do Departamento de Atenção
Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensada CARMEN CRISTINA MOURA DOS SANTOS.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA