DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 17.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53512.000754/2024-31. Expede autorização à Paraflu do Brasil Industria
de Produtos Quimicos Ltda, CNPJ nº 24957152000579, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 17.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2024
Processo nº 53508.005781/2024-60. Expede autorização à Cristiano Rosa Teixeira,
CNPJ nº 07565559733, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.848 Processo nº 53500.104066/2024-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
Fundesul, CNPJ
04.188.244/0001-09, executante
do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mucuri/BA.
Nº 17.849 Processo nº 53500.104150/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
V.P. ACIOLI
TV FM
COMUNICACOES, CNPJ
40.042.546/0001-20,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Curralinho/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.877 Processo nº 53500.095622/2024-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Acropole Sistema de Radiodifusao Ltda, CNPJ 01.892.824/0001-86,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Rio Casca/MG.
Nº 17.886 Processo nº 53500.101718/2024-23. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DE CAMPO GRANDE LTDA, CNPJ 03.244.068/0001-
04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Campo Grande/MS.
Nº 17.887 Processo nº 53500.104330/2024-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE TUPANCIRETA LTDA, CNPJ 89.780.266/0001-08,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Tupanciretã/RS.
Nº 17.888 Processo nº 53500.097368/2024-93. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Jijoca de
Jericoacoara/CE.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.901 Processo nº 53500.104294/2024-59. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Alta Floresta/MT.
Nº 17.902 Processo nº 53500.104295/2024-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sapezal/MT.
Nº 17.903 Processo nº 53500.104296/2024-48. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Sinop/MT.
Nº 17.904 Processo nº 53500.104297/2024-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 17.905 Processo nº 53500.104298/2024-37. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Primavera do Leste/MT.
Nº 17.906 Processo nº 53500.104299/2024-81. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV VEJA NEWS LTDA - EPP, CNPJ 28.177.060/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Nova Mutum/MT.
Nº 17.907 Processo nº 53500.104471/2024-05. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO AQUARELA FM LTDA, CNPJ 02.317.095/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Realeza/PR.
Nº 17.908 Processo nº 53500.104561/2024-98. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO MONTANHESA LTDA, CNPJ 25.946.971/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Viçosa/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
Nº 17.924 Processo nº 53500.103739/2024-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Limoeiro/PE.
Nº 17.925 Processo nº 53500.103848/2024-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Caruaru/PE.
Nº 17.926 Processo nº 53500.104656/2024-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO SANTOS DUMONT LTDA - EPP, CNPJ 50.949.429/0001-06,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Jundiaí/SP.
Nº 17.927 Processo nº 53500.104697/2024-06. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO ESTRELA DALVA LTDA - ME, CNPJ
04.371.486/0001-25, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 17.928 Processo nº 53500.104698/2024-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à NORTAO COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 03.897.724/0001-
78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Nova Mutum/MT.
Nº 17.929 Processo nº 53500.101747/2024-95. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Fm Ilha do Mel Ltda, CNPJ 76.531.011/0001-60, executante do
Serviço
de
Radiodifusão
Sonora
em
Frequência
Modulada,
na
localidade
de
Paranaguá/PR.
Nº 17.930 Processo nº 53500.102633/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
SERRA
E MAR
TRANSMISSOES
LTDA,
CNPJ
27.846.302/0001-31,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Angra dos Reis/RJ.
Nº 17.931 Processo nº 53500.103796/2024-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio Ibituruna Ltda, CNPJ 20.605.549/0001-17, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Governador
Valadares/MG.
Nº 17.932 Processo nº 53500.103837/2024-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv e Radio Jornal do Commercio Ltda, CNPJ 09.045.758/0001-10,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Vitória de Santo Antão/PE.
Nº 17.933 Processo nº 53500.104018/2024-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Alegre/RS.
Nº 17.934 Processo nº 53500.104626/2024-03. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 03.938.584/0001-39,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Santa Cruz das Palmeiras/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 1º DE JANEIRO DE 2025
Nº 1 Processo nº 53500.105300/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO PRINCESA DO JACUI LTDA, CNPJ 87.768.487/0001-35, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Candelária/RS.
Nº 2 Processo nº 53500.105288/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO DIFUSORA DE LAGUNA SOCIEDADE LTDA, CNPJ 84.901.438/0001-30, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Laguna/SC.
Nº 3 Processo nº 53500.105269/2024-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à
SOCIEDADE
RADIO
DIFUSORA ENCANTADENSE
LTDA,
CNPJ
92.322.502/0001-57,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Encantado/RS.
Nº 4 Processo nº 53500.105118/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO BOA ESPERANCA LTDA, CNPJ 11.785.052/0001-37, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João dos Patos/MA .
Nº 5 Processo nº 53500.105296/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Tv Mucuripe Ltda, CNPJ 01.757.090/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE.
Nº 6 Processo nº 53500.105281/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO SOM MAIOR FM LTDA, CNPJ 79.649.984/0001-96, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Criciúma/SC.
Nº 7 Processo nº 53500.105248/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO ENCRUZILHADENSE LTDA, CNPJ 89.494.397/0001-29, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Encruzilhada do Sul/RS.
Nº 8 Processo nº 53500.104664/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA DE COMUNICACAO SAO MIGUEL DO ARAGUAIA LTDA, CNPJ 03.752.218/0001-
90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Nova Crixás/GO.
Nº 9 Processo nº 53500.095838/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA PARAENSE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.265.236/0001-48, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Uruará/PA .
Nº 10 Processo nº 53500.105005/2024-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO UNIVERSO LTDA - EPP, CNPJ 72.932.262/0001-03, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São Bernardo do Campo/SP.
Nº 11 Processo nº 53500.105132/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA, CNPJ 92.199.736/0001-59, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São Lourenço do
Sul/RS.
Nº 12 Processo nº 53500.094336/2024-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Bragança/PA.
Nº 13 Processo nº 53500.097376/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Itaituba/PA.