DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14 Processo nº 53500.097378/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Cametá/PA.
Nº 15 Processo nº 53500.097393/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à BELEM RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 04.754.586/0001-30, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Redenção/PA.
Nº 16 Processo nº 53500.103840/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do
Capibaribe/PE.
Nº 17 Processo nº 53500.103841/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Fernando de
Noronha/PE.
Nº 18 Processo nº 53500.103842/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Afogados da
Ingazeira/PE.
Nº 19 Processo nº 53500.103843/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de
Radiodifusão de
Sons e
Imagens -
Digital, na
localidade de
Catende/PE.
Nº 20 Processo nº 53500.103844/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à ELO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.380.966/0001-27, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Belém do São
Francisco/PE.
Nº 21 Processo nº 53500.104984/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA FM DE RADIO LTDA, CNPJ 17.211.954/0001-46, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formiga/MG.
Nº 22 Processo nº 53500.105324/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à REDE NORDESTE DE TELEVISAO LTDA, CNPJ 42.825.956/0001-72, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barão de
Grajaú/MA .
Nº 23 Processo nº 53500.105389/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO IMIGRANTES LTDA, CNPJ 23.123.680/0001-36, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 171, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.000432/2025-11. Expede autorização a MARCOS TAKESHI
PAES NARUZAWA, CPF nº ***.498.639-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2025
Nº
228
Autoriza
Tecexpert
Brasil
Solucoes
em
Tecnologia
Ltda,
CNPJ
nº
24.295.457/0001-39,
a
realizar
operação
temporária
de
equipamentos
de
radiocomunicação,
na
cidade
de
Cascavel/PR,
no
período
de
20/01/2025
a
28/02/2025.
Nº 229 Autoriza Televisao Paraiba Ltda, CNPJ nº 08.584.526/0001-78, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Patos/PB, no período
de 11/01/2025 a 11/03/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 16, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
242593 - Arte pela Via
RESULT GESTAO E PLANEJAMENTOS DE EVENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 33.192.128/0001-53
Cidade: Contagem - MG;
Valor Complementado: R$ 302.778,00
Valor total atual: R$ 3.637.968,00
PORTARIA Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ANEXO(S) DESTA PORTARIA, PARA O(S)
QUAL(IS)
O(S)
PROPONENTE(S)
FICA(M) AUTORIZADO(S)
A
CAPTAR
RECURSOS,
MEDIANTE DOAÇÕES OU PATROCÍNIOS, NA FORMA PREVISTA NO § 1º DO ARTIGO 18
E NO ARTIGO 26 DA LEI N.º 8.313, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI
Nº 9.874, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
231365 - Musikfest - Festa das Etnias
ASSOCIACAO CATARINENSE EM PROL DO ESPORTE E CULTURA - ASCPE
CNPJ/CPF: 06.143.665/0001-30
Cidade: Imaruí - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314603 - A ARTE DO PENSAMENTO EM SAÚDE
TURMA DO BEM
CNPJ/CPF: 05.413.029/0001-19
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2315571 - Entre Quatro Paredes
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232831 - TEATRO DE BONECOS - CIRCULA MINAS
GIRINO LTDA
CNPJ/CPF: 14.941.687/0001-74
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235422 - MAKEDA - A RAINHA DA ARÁBIA FELIZ
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/02/2025
235500 - 90 - DOC MUSICAL
REINVENTAR PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 32.531.740/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
235548 - MORTE E VIDA SEVERINA - TURNÊ
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239017 - OS BRUZUNDANGAS
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
2410729 - A INCRIVEL VIAGEM DO QUINTAL
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410732 - Continentes Familiares
MORENTEFORTE COMUNICACOES LTDA
CNPJ/CPF: 55.236.483/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410876 - 2º Festival de Popularização do Teatro de Congonhas
36.581.795 LEANDRO MATEUS SILVA
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
2412104 - Ciranda Cultural
ASSOCIACAO CULTURAL DA ARTE BRASILEIRA-CAPOEIRA ACAB-CAPOEIRA
CNPJ/CPF: 05.383.793/0001-99
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2412823 - Pra Você Lembrar de Mim
VIGA ESPACO CENICO LTDA
CNPJ/CPF: 05.673.404/0001-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 22/12/2025
2414046 - NOSSO LUGAR
PALAVRA Z PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 14.075.103/0001-25
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/08/2025
242208 - Festival Acessa BH
Vitral Consultoria e Projetos Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
243750 - Jornada Córrego do Feijão - Festival
Neves e Rodrigues Espaço para Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 16.954.330/0001-56
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 01/09/2025
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