DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
244426 - Recreio Musical
TUPINAMBA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.698.762/0001-80
Cidade: Boa Vista - RR;
Prazo de Captação: 31/12/2024 à 31/12/2024
246800 - EM TODO CANTO - 3°EDIÇÃO
ORNELAS 
E
DIEGOLI, 
TREINAMENTO 
EM 
DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL 
E
PRODUCAO MUSICAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.762.110/0001-30
Cidade: Lençóis Paulista - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247211 - Orquestra Filarmônica do Maranhão
ACEB - ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DO BRASIL
CNPJ/CPF: 55.389.367/0001-30
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248142 - NATAL DE PAZ E LUZ
Fábio Ferreira Sanches
CNPJ/CPF: ***.326.289-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
248161 - ACES Música que Move
ASSOCIACAO CRISTA ACOLHER CUIDAR ENSINAR E SERVIR
CNPJ/CPF: 29.501.992/0001-12
Cidade: Valinhos - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248761 - Musicando Pitanga: Cultura e Educação transformando Vidas!
ODAIR DELLI COLLI
CNPJ/CPF: ***.445.759-**
Cidade: Pitanga - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2316559 - Galeria de Arte BDMG Cultural
INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG
C U LT U R A L
CNPJ/CPF: 25.462.177/0001-30
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2413383 - Menos ResÍduo, Mais Renda - Re.Criar
INSTITUTO MALWEE
CNPJ/CPF: 35.835.407/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
245435 - Festival Internacional de Criatividade Pixel Show - 19ª Edição
ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025
247758 - SP-Arte 2025
SP ARTE EVENTOS CULTURAIS LTDA.
CNPJ/CPF: 06.984.260/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
247978 - SPFW+ N60
EASY PRODUCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 07.088.620/0001-73
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249219 - FIAN - FESTIVAL INTERNACIONAL DE ARTE NAIF
ADRIANO DIAS DE ARAUJO
CNPJ/CPF: 42.544.061/0001-60
Cidade: Guarabira - PB;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236453 - REVITALIZA RIO - JARDIM BOTÂNICO
DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 04.561.876/0001-68
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236477 - PACTO DAS PRETAS
ASSOCIACAO PACTO DE PROMOCAO DA EQUIDADE RACIAL
CNPJ/CPF: 44.807.134/0001-94
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
246726 - RESTAURAÇÃO ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA VILA DE PARANAPIACABA
INSTITUTO BRASIL RESTAURO ARQUITETURA E CULTURA
CNPJ/CPF: 43.698.063/0001-76
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
239772 - A bicicleteca chegou!
ASSOCIACAO TERRA DE CICLISMO (A.T.C)
CNPJ/CPF: 08.845.738/0001-61
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/06/2025
2415070 - Poema sobre Palmares - Circulação Cenopoética
FATIMA REGINA GOMES FARIAS 40396703020
CNPJ/CPF: 38.156.999/0001-35
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 19/12/2025
245199 - A História do Transporte na Amazônia
FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN
CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
248233 - Plano Bianual do Instituto Braudel
INSTITUTO FERNAND BRAUDEL DE ECONOMIA MUNDIAL
CNPJ/CPF: 58.396.029/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
248475 - PLANO ANUAL ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS 2025
ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS
CNPJ/CPF: 07.515.349/0001-05
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235802 - Museu do Rock
DILIX DESENVOLVIMENTO LTDA
CNPJ/CPF: 08.541.572/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2415448 - Museu de Percurso das Enchentes RS - MUPE RS
SABIA CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 44.067.186/0001-71
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
249897 - LABORATÓRIO FABER SAPIENS - CULTURA, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO
ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 18, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
241617 - Ciclo de Oficinas - Arte, Educação e Cidadania
ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL LONA NA LUA
CNPJ/CPF: 13.191.238/0001-93
Cidade: Rio Bonito - RJ;
Valor Reduzido: R$ 49.494,91
Valor total atual: R$ 149.999,99
242520 - Teatrinho Cego - A Festa da Inclusão
R. GAMBOA SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 17.640.248/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 383.143,50
Valor total atual: R$ 2.175.661,50
242570 - O ESTRANHO CASO DE DR. JERKYLL E SR. HYDE
ESTUDIO ARROYO E FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 35.313.431/0001-92
Cidade: Salvador - BA;
Valor Reduzido: R$ 266.765,41
Valor total atual: R$ 274.776,97
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
240131 - FAVELA BELEZA E EMPREENDEDORISMO
INSTITUTO BR ARTE
CNPJ/CPF: 26.757.702/0001-08
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Reduzido: R$ 163.935,00
Valor total atual: R$ 2.076.540,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 19, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 233792 - Plano Anual do CTG Retorno à Querência, publicado na portaria nº
0561/23 de 22/09/2023, no D.O.U. de 25/09/2023, para Plano Bianual do CTG Retorno à Querência.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 20, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
250140 - PROJETO CULTURAL SEM FRONTEIRA III
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EVANGELISTICO - IDE
CNPJ/CPF: 48.747.808/0001-63
Processo: 01400000347202579
Cidade: Portel - PA;
Valor Aprovado: R$ 605.715,33
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O PROJETO CULTURAL SEM FRONTEIRA III, tem como objetivo
oferecer aulas de ballet clássico para crianças e adolescentes e grupos de crianças e
adolescentes em sitiação refugiadasna Rua 07 lote 07, Polo de moda Guará II em
Brasília-DF. Através dessa iniciativa, busca-se proporcionar educação artística e cultural,
promovendo inclusão social e desenvolvimento pessoal por meio da dança. O projeto
prevê a realização de 80 aulas semanas durante 10 meses, culminando em uma
apresentação pública ao final do período, com figurinos e cenografia especialmente
desenvolvidos.