DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
250144 - Feira Veg
17.099.459 ANDREA CAMPAZ BOMBONATO
CNPJ/CPF: 17.099.459/0001-97
Processo: 01400000353202526
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 743.717,70
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto ''Feira Veg'' visa realizar festivais com feira expositiva de
moda e artesanato, apresentações musicais regionais, espetáculos teatrais, oficinas de
artesanato e gastronomia, além de palestras dentro dessa temática.
250146 - Vovó Centopeia - Oficinas de Costura Criativa
SELENE R. DE F. CANDIDO LTDA
CNPJ/CPF: 55.148.826/0001-94
Processo: 01400000356202560
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 379.495,68
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vovó Centopeia" oferece oficinas gratuitas de costura
criativa para jovens de 12 a 16 anos e idosas, promovendo técnicas que unem
criatividade, artesanato e cultura. As oficinas, direcionadas em personalização de roupas
e produção de acessórios, ocorrerão semanalmente por quatro meses. Ao final, um
desfile
festivo
exibirá
as
criações,
celebrando
o
projeto
e
incentivando
o
empreendedorismo e a sustentabilidade cultural.
250159 - Exposição Carolinas
VIA PRESS - COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 02.933.199/0001-36
Processo: 01400000384202587
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 2.520.810,01
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata-se de itinerâncias da exposição de artes visuais em homenagem
à escritora Carolina de Jesus. A exposição já aconteceu em Fortaleza, Salvador e Feira de
Santanaem 2024 e agora pretende circular em maisduas cidades, Rio de Janeiro e Belém
levando a história e as vivências de Carolina em diálogo com a produção visual de artistas
negras locais. Em cada cidade será realizada uma curadoria de artistas para compor a
exposição, além da promoção de oficinas e rodas de conversas que perpassam à produção
literária e o potencial do mercado editorial nessas localidades, com isso iremos promover
o intercâmbio entre artistas dessas cidades, o que também acontecerá com a promoção de
saraus e Slams dentro da programação da exposição.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º )
250149 - CASARÃO AMÁLIA NOLL - FASE 2 OBRA
RAUBER PROJETOS, OBRAS E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF: 34.277.528/0001-24
Processo: 01400000360202528
Cidade: Bom Princípio - RS;
Valor Aprovado: R$ 4.891.290,44
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Casarão Amália Noll - Fase 2 / OBRA" visa dar continuidade
ao trabalho realizado nas Fases 1 e 2 (projetos financiados pela LIC RS) e consiste na
realização da segunda etapa de OBRAS de restauro do conjunto arquitetônico tombado, na
cidade de Feliz que foi fortemente impactada pela enchente.Em junho de 2024, a parte não
restauradado casarão (fase 2) sofreu colapso parcial em sua estrutura precária, sendo que
imediatamente foram tomadas providências relativas a estabilização da estrutura/ruína
restante. Os projetos de restauro estavam em fase de finalização quando do ocorrido, e
foram ajustados prevendo a reconstrução da parte colapsada a partir do material de
rescaldo e registros do levantamento cadastral.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
250141 - China in Rio
ASSOCIACAO CULTURAL CHINESA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 28.018.794/0001-30
Processo: 01400000350202592
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 315.543,47
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 24/11/2024
Resumo do Projeto: O projeto "China in Rio"visacelebrar os 50 anos de relações
diplomáticas entre a China e o Brasil, um marco significativo que representa cinco décadas
de cooperação e amizade, e os 40 anos da Associação Cultural Chinesa do Rio de Janeiro.
O festival cultural terá atividades variadas que promovem a cultura e a arte chinesa. Com
apresentações de dança, música instrumental, apresentação de kung fu, feiras de
artesanato e astronomia chinesas.Além de muita brasilidade com barracas de gastronomia
brasileira, roda samba, show de MPB e a apresentação da Orquestra Favela Brass.
250152 - Trilhas para um Novo Tempo
GIOVANI ADELINO MATTIELLO
CNPJ/CPF: 13.968.937/0001-05
Processo: 01400000367202540
Cidade: Garibaldi - RS;
Valor Aprovado: R$ 341.789,36
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição e publicação do livro "Trilhas para um novo
tempo", do escritor Jorge Trevisol, com realização de eventos de lançamento. Os eventos
contarão com apresentação de quarteto instrumental. O livro também será
disponibilizado em formatos e-book e audiolivro,viabilizando acessibilidade.
250154 - NarraPerifa
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Processo: 01400000371202516
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 2.323.723,19
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto NarraPerifa, em sua 2° edição, objetiva a realização de
residência artística, laboratório de criação de histórias, publicação de uma coletânea com
quadrinhos e livros ilustrados, projeto audiovisual, montagem de bibliotecas comunitárias
no quilombo, aldeia e favela e nas unidades socioeducativas do Espírito Santo. A proposta é
construir narrativas plurais a partir da construção de histórias e da participação popular.
250161 - Produtora Escola
KF TRINDADE ECONOMIA CRIATIVA
CNPJ/CPF: 14.395.353/0001-42
Processo: 01400000386202576
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 858.280,50
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto Produtora Escola é uma escola de produção cultural com
foco em ações formativas regulares ou imersivas para mulheres, população negra,
LGBTQIAPN+, indígenas, quilombolas e juventude periférica que atuam nas diversas
manifestações e linguagens das culturas populares. Nesta edição itinerante será realizada
uma Formação em Produção Cultural na comunidade Quilombola Angelim II, em
Conceição da Barra/ES, para quilombolas com a proposta de formar multiplicadores de
conhecimento e potencializar ações culturais na região para preservação e salvaguarda
da cultura local que abriga 32 quilombos com 1200 mil famílias.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
250143 - Atividades Culturais do ICEMAT - 2025
INSTITUTO DOS CEGOS DO ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ/CPF: 14.914.071/0001-04
Processo: 01400000352202581
Cidade: Cuiabá - MT;
Valor Aprovado: R$ 676.442,28
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de atividades culturais do Instituto Dos
Cegos Do Estado De Mato Grosso. Atuando nas seguintes áreas culturais; dança, teatro
e artesanato. As ações propostas serão totalmente gratuitas.
250145 - EIXO - Festival Corpo & Arte
FRANCO PRODUCOES, FILMES, EVENTOS E PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 39.183.983/0001-84
Processo: 01400000355202515
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.749.210,00
Prazo de Captação: 09/01/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O EIXO - Festival Corpo & Arte é um evento de dois dias que busca
unir diversas práticas artísticas, culturais e de bem-estar, explorando o corpo como
instrumento de autoconhecimento, expressão e transformação. Com uma programação
variada, o festival será realizado nos Jardins e Pilotis do Museu de Arte Moderna (MAM)
no Rio de Janeiro, em setembro de 2025, das 10h às 20h. Serão oferecidas oficinas,
palestras, vivências e shows rituais, abrangendo práticas como yoga, dança, Sound
Healing, dramaturgia e teatro, em um ambiente inclusivo e acolhedor. O objetivo é
democratizar o acesso a essas práticas, tradicionalmente elitistas, e promover o
autoconhecimento e o desenvolvimento pessoal de forma gratuita e acessível,
impactando diretamente até 2.000 participantes.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar os termos do Despacho do Diretor-Presidente nº 171-E de 23 de
dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 247 de 24 de
dezembro de 2024, pág. 31, Seção 1, no que se refere à aprovação do projeto audiovisual
"24-0610 ACAMPAMENTO MACABRO" do Proponente: ED WILSON FERNANDES DA
CRUZ:
Onde se lê:
Banco: 001 - agência: 1512-1 conta corrente: 63678-9
Leia-se:
Banco: 001 - agência: 1512-1 conta corrente: 66354-9
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ICA nº 896/SAGA, de 12 de dezembro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 19 de dezembro de 2024, Seção 1, página 24,
Onde se lê:
PORTARIA ICA Nº 896/SAGA, DE 12 DE DEZEMBRO 2024
Aeródromo FAZENDA ORION, situado no Município de Bela Vista, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS, situado no Município de Pedra Preta, no Estado de Mato Grosso - MT.
Leia-se:
PORTARIA ICA Nº 896/SAGA, DE 12 DE DEZEMBRO 2024
Aeródromo FAZENDA ORION, situado no Município de Bela Vista, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 947, DE 7 DE JANEIRO DE 2025
Retifica área e capacidade de família de projeto de
assentamento.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.232,
de 10 de outubro de 2022, com a redação dada pelo Decreto nº 12.171, de 09 de
setembro de 2024, combinado com o art. 104 do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU do dia 30 de dezembro de 2022; e
Considerando os órgãos da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT)
e da Diretoria de Obtenção de Terra (DT), que procederam a análise do processo
administrativo nº 41350.002672/1987-64 e decidiram pela regularidade da retificação de
informações na Portaria INCRA/P/Nº 457, de 28 de maio de 1987, publicada no Boletim de
Serviço nº 22 de 01 de junho de 1.987, que criou o Projeto de Assentamento Jatobazinho,
código SIPRA MT0028000, localizado no município de Água Boa, no estado do Mato
Grosso;
Considerando a conformidade com a área do Projeto de Assentamento
Jatobazinho com a base cartográfica da SR(MT), de 14.606,7516 ha para 15.033,4628 ha,
Nota Técnica nº 3189/2024/SR(MT)D1/SR(MT)D/SR(MT)/INCRA (22403031) resolve:
Art. 1º Retificar a área de 14.606,7516 ha (quatorze mil, seiscentos e seis
hectares, setenta e cinco ares, dezesseis centiares), constante da Portaria INCRA/P/Nº 457,
de 28 de maio de 1987, publicada no Boletim de Serviço nº 22 de 01 de junho de 1.987,
que criou o Projeto de Assentamento Jatobazinho, código SIPRA MT0028000, localizado no
município de Água Boa, no estado do Mato Grosso, para a área de 15.033,4628 ha (quinze
mil, trinta e três hectares, quarenta e seis ares, vinte e oito centiares), e a capacidade de
175 (cento e setenta e cinco) famílias para a capacidade de 229 (duzentos e vinte e nove)
famílias, em conformidade com a base cartográfica da SR(MT).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
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