DOU 09/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 6, quinta-feira, 9 de janeiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 61, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de
Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria
n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e
restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
LEMOS - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 16.752.682/0001-29
25351.946843/2016-10 / 1153157
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0017964253
--------------------------------------
BRASIPORT LOG ARMAZENS E TRANSPORTE LTDA / 36.082.037/0003-15
25351.434508/2024-34 / 1321117
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70807 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE CLASSE / 0016695259
--------------------------------------
ARMAZÉM DOS MEDICAMENTOS LTDA-ME / 27.718.661/0001-03
25351.119760/2018-78 / 1176659
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0018672256
RESOLUÇÃO-RE Nº 62, DE 8 DE JANEIRO DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.135.637/0001-83
25024.000438/2003-00 / 8016647
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1531215246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 21.895.020/0001-48
25351.178988/2021-03 / 3109978
719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 1428490248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL LTDA / 22.968.133/0003-50
25351.422118/2024-11 / 5131631
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1500483249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PHARMACY & FORMULAS LTDA / 07.230.564/0001-60
25351.622884/2014-11 / 1122959
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1550507249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA HAAS LTDA / 07.857.243/0002-70
25351.002448/2023-11 / 7955965
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1443713244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP / 10.630.293/0001-44
25351.326178/2009-12 / 1078513
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1443116246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
TECNOPHARMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 31.575.186/0003-00
25351.344700/2012-13 / 1398427
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1514756242
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0002-75
25351.706391/2015-14 / 8130431
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1436925240
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL LTDA / 22.968.133/0005-12
25351.423626/2024-17 / 5132529
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1500562246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 21.895.020/0001-48
25351.341841/2015-17 / 1141362
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1428398244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
r&k drogaria ltda me / 12.045.153/0001-34
25351.785841/2015-18 / 7439591
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1435189248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMACIA BRASIL LTDA / 22.968.133/0004-31
25351.420618/2024-19 / 5130073
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1500492248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
cm medicamentos especiais ltda / 04.127.483/0003-02
25351.731863/2017-20 / 7561499
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1536678244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIA MAZZONI DE VOLTA REDONDA LTDA / 22.564.733/0001-91
25351.349621/2015-24 / 7393281
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1428951245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
G & J DROGARIA LTDA / 40.348.390/0001-00
25351.045873/2021-25 / 7790466
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1508916241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS RS FARMA LTDA / 06.133.585/0007-90
25351.352331/2020-25 / 7720583
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1486754244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PHARMANUTRITION LTDA / 35.287.194/0001-32
25351.042923/2020-31 / 7704488
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1469495244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
bionatus Farmacia de Manipulação Ltda / 04.655.610/0001-84
25351.031852/2003-41 / 1362945
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 1523382244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 21.895.020/0001-48
25351.341833/2015-47 / 1141359
70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS /
1428319247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
RAQUEL VENANCIO DE MELO / 11.206.922/0002-57
25351.074260/2024-48 / 5078931
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1503313247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CENTRO FARMA SÃO BERNARDO LTDA EPP / 17.845.984/0001-04
25351.237536/2019-48 / 7649787
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1507762241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DENISE GIOVANNETTI DA SILVA ME / 23.848.891/0001-36
25351.976241/2016-48 / 7447352
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1549097245
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
PALL DO BRASIL LTDA / 55.568.968/0001-00
25351.026274/2007-54 / 8036120
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1504553241
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
DROGARIAS ULTRA POPULAR DE CAPELA DO ALTO LTDA - ME / 37.836.458/0001-95
25351.322353/2020-61 / 7761337
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1549270249
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
CMF SURGERY DISTRIBUIDORA DE OPME LTDA / 52.235.101/0001-45
25351.342049/2024-63 / 8293876
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1522537244
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMAFACIL LTDA / 46.272.323/0003-05
25351.678376/2023-70 / 5029021
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1500347248
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
--------------------------------------
FARMATTANA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E COSMETICOS LTDA. / 05.215.792/0042-03
25351.195714/2021-71 / 7838822
7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 1488295247
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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P. S. LA CROIX LIGAS DENTAIS LTDA - EPP / 34.099.804/0001-01
25351.165356/2014-71 / 8103715
877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 1443886246
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
Cancelamento a pedido da empresa.
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