DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2021
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II – CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CERÁ - FUNTELC, CNPJ 
N° 09.470.303/0001-42; III – ENDEREÇO: RUA OSWALDO CRUZ, N° 1985 - ALDEOTA, NESTA CIDADE, CEP: 60125-048; IV – CONTRATADA: 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, CNPJ N° 03.506.307/0001-57; V – ENDEREÇO: RUA MACHADO DE ASSIS, N° 50, EDIFICIO 02 - SANTA 
LUCIA, NA CIDADE CAMPO BOM/RS, CEP: 93700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NO PREGÃO ELETRÔNICO 20200001/SEPLAG, ATA 
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2020/00378, DECRETO ESTADUAL N° 32.824 DE 11/10/2018 E NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 
Nº 001/2021 E MAIS NO QUE CONSTA NA LEI N° 14.133/21 EM SEU ART. 190, E, SOBRETUDO, NA LEI N° 8.666/1993, EM ESPECIAL NO 
INCISO II DO ARTIGO 57 E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, ALÉM DOS TERMOS DOS PROCESSO VIPROC N° 09109648/202 E SUITE 
NUP 30012.000412/2024-57; VII- FORO: FORTALEZA-CEARÁ; VIII – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N°001/2021 POR 
MAIS 01 (UM) PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; IX - VALOR GLOBAL: ESTIMADO EM R$ 47.400,00 (QUARENTA E SETE MIL E QUATRO-
CENTOS REAIS); X - DA VIGÊNCIA: INICIANDO EM 04 DE JANEIRO DE 2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 03 DE JANEIRO DE 2026; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL N° 001/2021, 
QUE NÃO FORAM EXPRESSAMENTE MODIFICADAS POR ESTE TERMO ADITIVO; XII – DATA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024; XIII – SIGNA-
TÁRIOS: MOEMA CIRINO SOARES - PRESIDENTE DA FUNTELC e LUCIANO RODRIGO WEIAND e MATHIEU DEHAINE - REPRESENTANTES 
LEGAIS DA TICKET.
José Gledson Oliveira da Páscoa
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
Publique-se e registre-se.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240015
IG Nº1340546000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240015, de interesse da Secretaria do Esporte do Estado do Ceará – SESPORTE, 
cujo OBJETO é: prestação dos serviços de locação de 40 (quarenta) rádios de comunicação portátil e 02(duas) estações repetidoras, por um período de 
12(doze) meses, para uso dos colaboradores da Secretaria do Esporte – SESPORTE na gestão do Estádio Arena Castelão, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913622024, até o dia 
28/01/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241396
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241396, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 913962024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de janeiro de 2025.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241458
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241458, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais contratações de serviços em horas/ano, de Médico Generalista e Médico Especialista, para atender as necessidades 
das unidades de saúde da Rede SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No 
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914582024, até o dia 30/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2024
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241466
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241466, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 914662024, até o dia 31/01/2025, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de janeiro de 2025.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241514
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241514, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915142024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de janeiro de 2025.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241590
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241590, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915902024, até o dia 31/01/2025, às 9h (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240001, Comprasnet nº 95091/2024, de interesse da 
Secretaria da Administração Penitenciaria - SAP, cujo objeto a OBRA DE COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA OS PÁTIOS DE BANHO 
DE SOL DA UPECT DE HORIZONTE E REFORMA DA UNIDADE, sendo declarada vencedora do certame a empresa SAVIRES ILUMINAÇÃO E 
CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor global de R$ 4.120.989,92 (quatro milhões e cento e vinte mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois 
centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CC02
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