DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº009/2024
SACC: 1326585
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 009/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA E A INSTITUTO DE ETNODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO POVO INDÍGENA PITAGUARY – INESTPI. O ESTADO DO
CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com endereço
na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o
Termo de Fomento nº. 009/2024, SACC Nº 1326585, conforme Processo SUÍTE NUP 21001.007792/2024-99 pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 009/2024,
celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a INSTITUTO DE ETNODESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO POVO INDÍGENA PITAGUARY – INESTPI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ – 39.921.749/0001-07 e tem por objeto o apoio a implantação
do projeto “Resgate e Conservação dos Saberes Indígenas Pitaguary – Quintais Produtivos”, CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO 2.1. Constitui objeto
deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº009/2024, apresentadas na cláusula terceira do referido
instrumento, a qual passará para a seguinte: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 1961-5 / OP: 1292 / CONTRA: 577542844-3 CLÁU-
SULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 009/2024. O presente
Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito. Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2025.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº017/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 17/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E O CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA - CITA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820,
bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada CONCEDENTE, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 017/2024, SACC
Nº 1326616, conforme Processo SUÍTE NUP 21001.007799/2024-19, pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE
FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 017/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e O CONSELHO INDÍGENA TREMEMBÉ DE ALMOFALA - CITA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ
01.354.712/0001-71 e tem por objeto apoio a implantação do projeto “Casa de Farinha da Aldeia Camundongo”. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº017/2024, apresentadas na cláusula
terceira do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 1955-0 / OP: 1292 / CONTRA: 578154694-0.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 017/2024. O presente
Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito. Fortaleza/CE, 02 de janeiro de 2025.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
PROCESSO SUÍTE NUP 21001.007789/2024-75
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº004/2024
IG: 1326314000 | SACC: 1324832
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº004/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA, CALABAÇA
E OUTROS DE PORANGA E REGIÃO – CIPO.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada
CONCEDENTE, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 004/2024, SACC Nº 1324832, conforme Processo SUÍTE NUP nº. 21001.006738/2024-26 pelas
cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 004/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
e o CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA, CALABAÇA E OUTROS DE PORANGA E REGIÃO – CIPO, inscrito(a) no CNPJ/
MF sob o nº CNPJ – 04.668.834/0001-20 e tem por objeto o apoio a implantação do projeto A cura através do mel descobertas e vivências sobre a
produção de mel na Aldeia Umburana.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº. 004/2024, apresentadas na cláusula terceira
do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: Banco: Caixa Econômica Federal; Agência: 4368-0; Operação: 1292; Conta bancária: 577866646-9.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 004/2024.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito.
Fortaleza/CE, 31 de dezembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
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PROCESSO SUÍTE NUP 21001.007791/2024-44
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2024
IG: 1326328000 | SACC: 1324856
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº006/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA DE
QUITERIANÓPOLIS – CITAQ.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada
CONCEDENTE, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 006/2024, SACC Nº 1324856, conforme Processo SUÍTE NUP 21001.007791/2024-44 pelas
cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE
1.1. O presente Termo altera o Termo de Fomento nº. 006/2024, celebrado entre a SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e o
CONSELHO DOS POVOS INDÍGENAS TABAJARA DE QUITERIANÓPOLIS - CITAQ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ – 06.882.242/0001-32
e tem por objeto o apoio à implantação do projeto Medicina tradicional Indígena: Saberes e sabores que previnem e curam.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a alteração das informações bancárias do Termo de Fomento nº. 006/2024, apresentadas na cláusula
terceira do referido instrumento, a qual passará para a seguinte: BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGÊNCIA: 3443-6 / OP: 1292 / CONTRA:
577979408-8.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento nº. 006/2024.
O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte integrante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito.
Fortaleza/CE, 31 de dezembro de 2024.
Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONVENENTE
*** *** ***
PROCESSO SUÍTE NUP 21001.007790/2024-08
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº007/2024
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº007/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO INDÍGENA TAPUYA KARIRI.
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA/CE, inscrita no CNPJ nº.
07.954.563/0001-68, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, bairro São Gerardo, Fortaleza/Ceará, CEP n° 60.325-901, doravante denominada
CONCEDENTE, resolve alterar o Termo de Fomento nº. 007/2024, SACC Nº 1326574, conforme Processo SUÍTE NUP nº21001.007790/2024-08 pelas
cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO TERMO DE FOMENTO E INSTRUMENTO VINCULANTE