DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº006 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225, 226, 227 E 228/2024
PROCESSO NÚMERO 43012.000164/2023-13
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PADRÕES, no
intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifes-
tarem interesse em contratar os Itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o
preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
PROCESSO CAGECE Nº 0954.000091/2023-00, no Pregão Eletrônico nº 20240025, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado
D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS:
ATA DE Nº 225/2024, FERPEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 14.067.722/0001-78) – Item 04, Com o valor unitário de R$ 0,55
a quantidade de 8.000 unidades; Item 05, Com o valor unitário de R$ 0,55 a quantidade de 8.000 unidades; Item 20, Com o valor unitário de R$ 8,14 a
quantidade de 1.700 unidades . EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 226/2024, XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS
EIRELI (CNPJ: 19.543.416/0001-84) – Item 07, Com o valor unitário de R$ 2,20 a quantidade de 3.000 unidades; Item 15, Com o valor unitário de R$
5,90 a quantidade de 800 unidades; Item 21, Com o valor unitário de R$ 0,90 a quantidade de 3.000 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 227/2024, ALURETEC COMERCIO LTDA (CNPJ: 11.916.165/0001-24) – Item 08, Com o valor unitário de R$ 2,50
a quantidade de 3.000; Item 10, Com o valor unitário de R$ 7,49 a quantidade de 6.000 unidades; Item 12, Com o valor unitário de R$ 7,59 a quantidade
de 800 unidades; Item 13, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 800 unidades; Item 17, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 1.500
unidades; Item 18, Com o valor unitário de R$ 7,90 a quantidade de 800 unidades; Item 19, Com o valor unitário de R$ 8,00 a quantidade de 1.500 unidades;
Item 27, Com o valor unitário de R$ 7,50 a quantidade de 400 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 228/2024,
ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME (CNPJ: 71.443.667/0001-07) – Item 16, Com o valor unitário de R$ 7,95 a quantidade
de 400 unidades e Item 23, Com o valor unitário de R$ 960,00 a quantidade de 1 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de
Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da
Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Marcello Adolfo Veloso da Silva, Representante Legal
da Empresa Ferpel Comercio e Representação Ltda; Rodrigo Gomes Cordeiro, Diretor/Gerente Técnico da Empresa Xcal Calibrações e Ensaios Eireli; Ana
Angelica Krabbe, Sócia da Empresa Aluretec Comercio Ltda e Luiz Antonio de Faria, Representante Legal da Empresa Orbital Produtos Para Laboratórios
Ltda – Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº0010/2024
OBJETO: Prestação dos Serviços de Estudos Geotécnicos/Geológicos para Caracterização, Classificação e Definição de Categoria do Solo e Subleito
Rochoso em Diversos Municípios do Estado do Ceará e Região Metropolitana de Fortaleza que compõem as Obras de Implantação e Ampliação dos
Sistemas de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, de acordo com as especificações contidas no edital de Credenciamento nº 02/2023; VIGÊNCIA:
Iniciará com sua publicação e findará agregado a do Edital que o originara, que será em 05 anos de sua publicação, que ocorreu em 28 de julho 2023. O
presente contrato adveio do Edital de Credenciamento nº 02/2023 e seus anexos, a Lei Federal nº 13.303/2016, com suas alterações, e, em especial o caput
do artigo 30, e ainda, o Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece. Atenciosamente,
Ana Edilsa Carneiro Moreira
SUPERINTENDENTE DA CONSULTORIA JURÍDICA -PROJU
Neurisangelo C. de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CC 0010/2024-SECITECE - O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO no
uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso
III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR NARA THAIS SILVA DA ROCHA
FELIX , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria
Administrativo-Financeira, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular KILVIA SOARES BARROS MENEZES, em virtude de Férias, no período de 06 de Janeiro de 2025 a 10 de Janeiro de 2025.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 30 de dezembro de 2024.
Adeline de Araujo Lobao da Silva
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA 27/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
- FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.010472/2024-11, com fundamento
no art. 111 da Lei Estadual nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE AUTORIZAR REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA, em 02h, ao final do expediente, da
servidora RAQUEL MORAIS DA COSTA, Assistente da Gestão em Educação Superior, mat. Nº 3007584-6, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS
da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, sem alteração do seu regime de trabalho (40h) e sem prejuízo da remuneração, a partir de 22
de dezembro de 2024, em virtude de estar matriculada em curso regular de ensino superior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ
O(A) PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrfo
Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art 8°, combinado com o
inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também combinado com o(a) Decreto
35.742 de 01 de Novembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2024, RESOLVE NOMEAR, FUAD PEREIRA NOGUEIRA
FILHO, com cargo de AGENTE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL, matrícula 30018427, pertencente ao órgão EMATERCE, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) NÚCLEO
DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ a partir da data da publicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Adeline de Araujo Lobao da Silva
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0045/2024-NUTEC - O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999,
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.742, de 01 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR, FUAD PEREIRA NOGUEIRA FILHO,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria da Agência Nutec de Inovação, unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ, Fortaleza, 10
de dezembro de 2024.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
Adeline de Araujo Lobao da Silva
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, EM EXERCÍCIO
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