DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº5432/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004939/2023-87, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5432/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO IP 207-41/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Herminio Teixeira Feitosa
Policial Militar
301.707-1-7
01 Pistola Cal. 380 
20 Munições Cal. 380 
1 Carregador
580,00
82,85
Jackson Veras Pinheiro
Policial Militar
308.775-5-1
82,85
Uellington Valadares de Oliveira Melo
Policial Militar
308.706-7-0
82,85
André Luiz Silva Rodrigues
Policial Militar
308.726-9-X
82,85
Antonio Marcos Pinheiro de Lima
Policial Militar
104.846-1-8
82,85
Denis Erbens Oliveira do Nascimento
Policial Militar
588.185-1-8
82,85
José Carlos Lourenço das Chagas
Policial Militar
309.026-3-7
82,85
TOTAL
579,95
PMS: 07
VALOR GERAL: 579,95
PISTOLA: 01
MUNIÇÕES: 20
CARREGADOR: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº5433/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040231/2024-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5433/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Danilo Viana Demétrio de Sousa
Policial Militar
306.716-1-9
01 Revólver cal. 32 
06 munições cal. 32
R$ 424,00
38,54
Artur Pinheiro Pedrosa Neto
Policial Militar
843.994-4-2
38,54
Emerson Araújo Almeida
Policial Militar
308.870-4-2
38,54
Leandro Fontenele Cavalcante
Policial Militar
307.714-1-9
38,54
Rafael Ferreira de Sousa
Policial Militar
309.108-2-6
38,54
Paula Rebeca Santos da Silva
Policial Militar
300.041-6-7
38,54
Marcos Felipe Rocha da Silva
Policial Militar
300.212-0-7
38,54
Antonio Lucas Rodrigues Araujo
Policial Militar
309.083-3-3
38,54
Christian Walter Ferreira SIlva
Policial Militar
300.074-5-X
38,54
Talysson dos Santos Lima
Policial Militar
300.083-0-8
38,54
Assis Franklin Nobre Silva
Policial Militar
300.018-3-4
38,54
TOTAL
423,94
PM’S: 11
VALOR GERAL: 423,94
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 06
*** *** ***
PORTARIA Nº5434/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.040230/2024-26, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2024.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5434/2024-GS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR TOTAL (R$)
VALOR INDIVIDUAL (R$)
Adonis Régis Ramalho da Silva
Policial Militar
305.798-1-X
01 Revólver cal. 38 
04 munições cal. 38
R$ 416,00
59,42
Jonas José Peixoto Filho
Policial Militar
309.169-6-4
59,42
Kelvin Ferreira Santos
Policial Militar
300.065-4-2
59,42
Rafael Ferreira de Sousa
Policial Militar
309.108-2-6
59,42
Antônio Lucas Rodrigues Araújo
Policial Militar
309.083-3-3
59,42
Paula Rebeca Santos da Silva
Policial Militar
300.041-6-7
59,42
Marcos Felipe Rocha da Silva
Policial Militar
300.212-0-7
59,42
TOTAL
415,94
PM’S: 07
VALOR GERAL: 415,94
REVÓLVER: 01
MUNIÇÕES: 04
*** *** ***