DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO DEFENSIVO E SOBREVIVÊNCIA POLICIAL.
25
02/12/2024 a 
09/12/2024
R$ 1.930,50
VICTOR SOUZA DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
GESTÃO DE PESSOAS
9
03/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 694,98
FRANCISCO JARDILINO 
MACIEL
11001416
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TEORIA E PRÁTICA DE PROCEDIMENTOS 
ADMINISTRATIVOS (IT, AO, SIND, IPM)
5
04/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 308,90
TOTAL DE H/A PORTARIA: 254
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.127,64
*** *** ***
PORTARIA Nº0016/2025 NUP 10041.000016/2025-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – 
CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000016/2025-56 realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°16/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
RAFAEL FERREIRA LOPES
30375114
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 
40
01/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
24
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.853,28
ELIFRANCY DE SOUZA 
NASCIMENTO
13501211
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
LUIS CESAR DA 
SILVA COSTA
3011311X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
10
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 772,20
ANDERSON ERADIO 
FACUNDO DA SILVA
30342011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.112,04
ALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.961-0-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
10/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 463,32
ANGELO RONCALLY 
ANDRADE FIDELES
13529817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
15
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 926,70
MARCOS PAULO COSTA 
DE OLIVEIRA
12543816
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 463,32
LEANDRO LIMA DA SILVA
303.589-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
05/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 247,12
HEBER MONTEIRO DA SILVA
13448914
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
02/12/2024 a 
02/12/2024
R$ 154,44
NATANAEL MARTINS 
PONTES LIMA
300.403-4-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
24
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.853,28
LINCOLN DUARTE DANIELCI
431.063-5-X
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
3
10/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 185,34
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
4
02/12/2024 a 
06/12/2024
R$ 308,88
FRANCISCO ALEXANDRE 
ARAÚJO BARROS
30330412
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
9
09/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 694,98
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
12
04/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 926,64
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL
9
02/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 694,98
PEDRO AUGUSTO VIANA 
FARIAS JUNIOR
30356810
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.158,30
DARLAN OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
12
09/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 926,64
TOTAL DE H/A PORTARIA: 235
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 17.220,22
*** *** ***
PORTARIA Nº0017/2025 NUP 10041.000015/2025-10 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000015/2025-10 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°17/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOELSON PIMENTEL 
DA SILVA
13500819
COORDENADOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 5
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.235,60
MARIA BETANIA SILVA 
FREIRE LOBO
303.154-1-3
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 5
40
02/12/2024 a 
20/11/2024
R$ 1.235,60
FRANCISCO 
HERIBERTO SILVA
02658615
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
8
05/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 247,12
PAULO ANDRE 
RODRIGUES DE MORAIS
30829913
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
BRUNO CARLOS SILVA
30342518
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
2
04/12/2024 a 
04/12/2024
R$ 154,44