DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DANIEL ARAUJO DA SILVA
300.354-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
4
11/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 308,88
CHAYENNE 
BARBOSA COSTA
300.392-4-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
15
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.158,30
NAEDISON HALISON 
DA SILVA SOUZA
30061217
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 556,02
ITALO ALEXANDRE 
AMORIM DO NASCIMENTO
304.805-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
6
06/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 463,32
DIEGO DE JESUS MORAIS
305301-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
15
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.158,30
 ANTÔNIO ALISSON 
FEIJÃO DE FREITAS
30199111
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
ALAN MENEZES VERAS
13634815
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 432,44
ROBERTA JÉSSICA DA 
SILVA MENDES
300.446-1-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
16
04/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.235,52
ALAN PAMPOLHA LIMA
3022311X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 1.158,30
ARIANE CARVALHO 
ROCHA DE MORAIS MOTA
30093216
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
8
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 617,76
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
16/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
ADSON ALVES ABREU
84395544
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
7
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 540,54
FRANCISCO RAMIRO 
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREITO DISCIPLINAR
18
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.112,04
TOTAL DE H/A PORTARIA: 252
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 15.089,08
*** *** ***
PORTARIA Nº0018/2025 NUP 10041.000040/2025-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000040/2025-95 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°18/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANDERSON DUARTE 
BARBOZA
1518521X
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 139,00
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 5
8.5
27/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 1.181,50
GUTTEMBERG DE SOUZA
13443610
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III... GRUPO - 5
8.5
27/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 262,57
ANTONIO DIDEROT 
BEZERRA COUTINHO
84396605
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
2
30/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 154,44
JORGE LUCAS SOUZA 
RODRIGUES
308.753-5-4
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO DE OCORRÊNCIAS
3
30/12/2024 a 
30/12/2024
R$ 231,66
TOTAL DE H/A PORTARIA: 22
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.830,17
*** *** ***
PORTARIA Nº0019/2025 NUP 10041.000039/2025-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPO-
SIÇÃO - FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO ) - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000039/2025-61 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°19/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM - 2024 ( REPOSIÇÃO - FRANCISCO WAGNER FERNANDES DO NASCIMENTO )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS LACERDA
30084918
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL
18
07/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 1.389,96
JANAINA PEREIRA 
RODRIGUES
301.231-3-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
18
07/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 1.389,96
FABIO TORRES VIEIRA
198.330-1-1
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITOS HUMANOS
18
07/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 1.389,96
FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA
018.499-1-3
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL
6
17/12/2024 a 
26/12/2024
R$ 370,68
JONE DE CASTRO BRASIL
02994011
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA
8
18/12/2024 a 
27/12/2024
R$ 617,76
EDEMIR BARROS MAIA
00030813
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
HISTÓRIA DA PMCE
12
18/12/2024 a 
27/12/2024
R$ 1.297,32
VICTOR SOUZA 
DOS SANTOS
09794115
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CHEFIA E LIDERANÇA
6
17/12/2024 a 
26/12/2024
R$ 463,32