DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ELABORAÇÃO E GERENCIAMENTO 
DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
9
17/12/2024 a 
26/12/2024
R$ 694,98
FRANCISCO RICARDO 
DO CARMO PAULA
03702316
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL
12
18/12/2024 a 
27/12/2024
R$ 926,64
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR
9
17/12/2024 a 
26/12/2024
R$ 694,98
TOTAL DE H/A PORTARIA: 116
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.235,56
*** *** ***
PORTARIA Nº0020/2025 NUP 10041.000029/2025-25 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 08, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000029/2025-25 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°20/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MOACIR BATISTA 
GURGEL JUNIOR
30106911
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40
01/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
FRANCISCO DIEGO 
DAVID ALBUQUERQUE
30378113
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 8
40
01/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
6
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 463,32
ROBSON NOBRE COSTA
306.584-1-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
10
03/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 772,20
MARCKSSON GOMES 
MENDONCA
300.230-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
04/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 1.389,96
SAAHRA JERONIMO 
DA SILVA
300.383-6-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 1.389,96
MARIA JOZIANE DE 
AVILA SOUSA
30646819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
15
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.158,30
PEDRO HENRIQUE 
MOURÃO GURGEL
30887433
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
JAYSON PEREIRA LIMA
134997-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
OTHAVIO RONNYE 
MACHADO LIMA 
308861-7-8
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
ALICE ÁUREA 
SOUZA AGUIAR
00006610
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
CARLOS RENATO 
SILVA DE MELO
00053317
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.158,30
AMANDA EGIDIO 
MIRANDA DE OLIVEIRA
30109813
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
16
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 1.235,52
RENATO LEITE DE 
FIGUEIREDO
3011972X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
6
18/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 463,32
FRANCISCO 
WELLINGTON ROCHA 
DO AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
10/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 370,68
FRANCISCA RENATA 
ROBERTA VICTOR 
DE PAIVA
301625-1-X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
12
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 741,36
TOTAL DE H/A PORTARIA: 274
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.880,36
*** *** ***
PORTARIA Nº0021/2025 NUP 10041.000046/2025-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR TUTORAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000046/2025-62 realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°21/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ANIVALDER 
NUNES AGUIAR
10872316
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INGLÊS INSTRUMENTAL - I (EAD)
40
01/11/2024 a 
30/11/2024
R$ 3.088,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 40
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.088,80
*** *** ***