DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº0023/2025 NUP 10041.000045/2025-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000045/2025-18 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°23/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
EMILY PEREIRA 
SOARES PERES
00055018
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 11
40
02/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 3.088,80
DEBORA CUNHA 
DO NASCIMENTO
30502116
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA II... GRUPO - 11
40
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 308,88
FELIPHE SANTIAGO 
BARBOSA
30219813
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 926,64
THAYLANE COSTA LIMA 
FERREIRA DA SILVA
300.307-1-0
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
02/12/2024 a 
13/12/2024
R$ 1.389,96
ITALO GERMANO 
DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
12
03/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 741,36
WASHINGTON LUIZ 
DA SILVA XIMENES
30355415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
ROGÉRIO FRANCISCO 
RIBEIRO DE 
BARROS PAIXÃO
30697219
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
03/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 694,98
FRANCISCO NARCELIO 
PINHEIRO DO 
NASCIMENTO
4048471X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
9
06/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
JONATHAN TEIXEIRA 
DA COSTA
30628519
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
12/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 617,80
ARTUR BARROS 
DE OLIVEIRA 
308912-4-4
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III
9
05/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 694,98
EDVALDO FIRMINO 
DANTAS FILHO
305643-1-6
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - II
12
03/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 926,64
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DISCIPLINAR
15
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.158,30
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
4
05/12/2024 a 
10/12/2024
R$ 308,88
ERICK MARCIO 
VANDERLEY DE 
OLIVEIRA
19883612
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
9
16/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 694,98
ELVIS COSTA SALES
30763513
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
15
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.158,30
JUSCELITA ALVES 
RODRIGUES
30019911
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
6
05/12/2024 a 
17/12/2024
R$ 463,32
FRANCISCO 
WELLINGTON 
CONSTANCIO 
DOS SANTOS
11076114
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
2
20/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 154,44
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO COMUNITÁRIO
4
13/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 308,88
 LUIZ PIMENTEL BATISTA
031.071-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO
12
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 926,64
FILIPE SOUSA DE BRITO
30891597
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA 
POLICIAL MILITAR
2
16/12/2024 a 
16/12/2024
R$ 123,56
TOTAL DE H/A PORTARIA: 253
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.166,10
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2025 NUP 10041.000048/2025-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMI-
NISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000048/2025-51 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°24/2025 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PÂMELA COSTA 
LANDIM SABOYA
15183810
COORDENADOR
MESTRE
R$ 108,11
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 1
38.5
02/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 4.162,24
JOSÉ HUMBERTO 
SILVA CARVALHO
00052418
MONITOR
MÉDIO
R$ 30,89
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE 
OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO 
QOA PM/BM - 2024... GRUPO - 1
38.5
02/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 1.189,27
ANTONIO WLADEMIR 
BEZERRA SOMBRA
15528613
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
09/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 2.779,92
CLÁUDIO ROBERTO 
SILVA DE SOUSA
10261910
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
09/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 2.779,92
RICARDO SALES DE 
OLIVEIRA NETO
13483310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL DEFENSIVO.
36
09/12/2024 a 
12/12/2024
R$ 2.779,92
PAULO HENRIQUE 
PEREIRA MELO
40506616
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
4
02/12/2024 a 
03/12/2024
R$ 247,12