DOE 09/01/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº006  | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2025
PORTARIA Nº0035/2025 NUP 10041.000068/2025-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000068/2025-22 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°35/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ALEXANDRE 
BESERRA TORRES
15133112
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
IDERLANE BARBOSA 
DA SILVA
843.966-1-3
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES 
- CFO QOPM 2024 - 2° SEM... GRUPO - 5
40
02/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
ANTONIO CARLOS 
NUNES FILHO
00060119
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
12
06/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 926,64
JOSE LUIZ LIMA 
COLARES
308529-1-5
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
40
21/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 3.088,80
GEVASIO PAULO 
DA SILVA
30705017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 694,98
VITOR OLIVEIRA 
PEREIRA
30843711
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II.
9
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 694,98
WELTESON OLIVEIRA 
VIANA DA SILVA
843.956-9-2
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
40
21/12/2024 a 
25/12/2024
R$ 3.088,80
MICHELLY MAYARA 
DE FREITAS ALVES
843979-7-0
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II.
40
25/12/2024 a 
31/12/2024
R$ 2.471,20
VANDESVALDO DE 
CARVALHO MOURA
00462713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CONTABILIDADE PÚBLICA
18
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.389,96
MARCOS ANTÔNIO 
FREITAS MORAES
00059617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO PENAL MILITAR
21
02/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 1.621,62
ANDRÉ LUIS 
SOARES CRUZ
00061417
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
21
05/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 1.621,62
VANESSA HILUY 
LOBO FELICIO 
VASCONCELOS
30104218
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10
03/12/2024 a 
19/12/2024
R$ 772,20
ISMAEL DE ASSIS 
ARAUJO
30119495
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL - I
3
18/12/2024 a 
18/12/2024
R$ 231,66
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL EM VIATURA
12
02/12/2024 a 
11/12/2024
R$ 1.297,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 315
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.077,38
*** *** ***
PORTARIA Nº0036/2025 NUP 10041.000071/2025-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 
162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E 
DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.000071/2025-46 realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°36/2025 DE 07 DE JANEIRO DE 2025
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - CEMDESP/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO RAMON 
RODRIGUES TAVARES
1360231X
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA 
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
11.5
06/12/2024 a 
21/12/2024
R$ 888,03
LUCIANA MOREIRA 
DA SILVA
1050214
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM METODOLOGIA 
E DIDÁTICA DO ENSINO EM SEGURANÇA 
PÚBLICA - CEMDESP/202... GRUPO - 1
11.5
06/12/2024 a 
21/12/2024
R$ 888,03
LUCIANA COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
TEORIAS DA APRENDIZAGEM
2
21/12/2024 a 
21/12/2024
R$ 216,22
LEDERVAN VIEIRA CAZÉ
40498214
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
6
06/12/2024 a 
21/12/2024
R$ 648,66
TULIO ITALO DA 
SILVA OLIVEIRA
30026918
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
METODOLOGIA DA PESQUISA EM EDUCAÇÃO
6
07/12/2024 a 
21/12/2024
R$ 834,00
VICENTE THIAGO 
FREIRE BRAZIL
30060512
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 139,00
FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
5
07/12/2024 a 
20/12/2024
R$ 695,00
TOTAL DE H/A PORTARIA: 42
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 4.169,94
*** *** ***
PORTARIA Nº0037/2025 NUP 10041.000042/2025-84 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO 
QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 05, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2024, conforme NUP nº 10041.000042/2025-84 realizado por 
este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto 
de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de janeiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se.