DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:2D8801EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 72/2025-ERRATA 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora LILIANE FELIX HENRIQUE SANTOS, 
portadora de RG nº. 20075893180, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 058.240.683-80, para o exercício do Cargo de 
DIRETOR ESCOLAR junto a EMEITI FRANCINILDA BITU DOS 
SANTOS, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei 
Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:B8D0E44B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 98/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor CICERO FRUTUOSO DE SOUSA, portador 
de RG nº. 20078316965, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF 
sob o nº. 058.288.593-07, para o exercício do Cargo de DIRETOR DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
TURISMO 
junto 
a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
ESPORTE 
e 
JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:64216426 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 99/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor SERGIO MORATO DA SILVA, portador de 
RG nº. 20080834153, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob 
o nº. 065.538.493-66, para o exercício do Cargo de SECRETÁRIO 
ADJUNTO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, 
TURISMO, ESPORTE e JUVENTUDE em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D68DA78E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 100/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor ANTONIO CLÁUDIO MONTEIRO 
CHUPIL, portador de RG nº. 93002035022, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 024.687.809-65, para o 
exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
ESPORTE e JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:51C1C676 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 101/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES DA 
SILVA, portadora de RG nº. 678844823, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 087.554.043-08, para o exercício do Cargo 
de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CULTURA junto a 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
ESPORTE e JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:D5114EB7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 102/2025