DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear o senhor THALLES DE ALMEIDA GONÇALVES, 
portador de RG nº. 2008010461759, expedido pela SSPDS/CE, 
inscrito no CPF sob o nº. 049.522.483-99, para o exercício do Cargo 
de DIRETOR DA BANDA DE MÚSICA junto a SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA, 
TURISMO, 
ESPORTE 
e 
JUVENTUDE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:2DA0DD93 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 103/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a senhora LUCIANA DA SILVA BATISTA, 
portadora de RG nº. 556225879, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no 
CPF sob o nº. 048.375.553-22, para o exercício do Cargo de 
DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS junto a 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS, 
em 
conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica 
Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 06 de janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:AB12F6B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 81/2025-ERRATA 
 
PORTARIA 81/2025-ERRATA 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora CLAUDELENE MARIA DA SILVA, 
portadora de RG nº. 96029034455, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 758.534.853-34, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a ESCOLA EMEFTI 
JOAQUIM DE MORAES, em conformidade com o disposto no Art. 
76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 
540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:C8221249 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 93/2025-ERRATA 
 
PORTARIA 93/2025-ERRATA 
  
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA MICIRLANDIA SOARES, 
portadora de RG nº. 95015064316, expedido pela SSPDS/CE, inscrita 
no CPF sob o nº. 692.121.803-10, para o exercício do Cargo de 
COORDENADOR PEDAGÓGICO junto a SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO, em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da 
Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Fica DESIGNADA ainda, para a função de GERENTE 
MUNICIPAL DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 08 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita 
  
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:6DA8518F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 104/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, a senhora ANTONIA GILDEVANNIA PEREIRA 
OLIVEIRA, portadora de RG nº. 99099035064, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 016.651.413-60, para o 
exercício do Cargo de DIRETOR DO SETOR DE COLETAS DE 
PREÇOS 
E 
COMPRAS 
junto 
à 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, em conformidade com o 
disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da 
Lei Municipal 540/2011. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 03 de Janeiro de 2025, revogando as 
disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE – SE 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:17DD33D6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 105/2025 
 
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO 
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear, o senhor MARCOS DAVID MARINHO BARBOSA 
DA SILVA, portador de RG nº. 20201316212, expedido pela 
SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 102.385.083-40, para o 
exercício do Cargo de COORDENADOR DE PROGRAMAS DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS junto à SECRETARIA DE