DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação 
(contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à 
aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades 
previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Atenciosamente, 
  
DEBORAH THAYNA AMÂNCIO CARNEIRO 
Secretária Municipal de Assistência Social  
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:D725779A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA 
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - NOTIFICADA: ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
 
Alto Santo - CE, 09 de Janeiro de 2025. 
  
À Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
CNPJ: 03.077.025/0001-81. 
  
NOTIFICAÇÃO 
  
É a presente para NOTIFICAR V. S.ª JOSE VENANCIO 
PIMENTEL ALMEIDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis 
a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e 
providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, 
referentes ao Processo Licitatório Nº CE-001/2024-SEDUC, cujo o 
objeto é a contratação A CONTRATAÇÃO DE OBRA E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO A 
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NA E.M.E.F URCESINA 
MOURA CANTÍDIO. 
De acordo com a manifestação acima, a empresa não cumpriu com o 
cronograma 
de 
execução, 
não 
iniciou 
Obra, 
caracterizando 
morosidade excessiva e total falta de interesse para continuar os 
serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 
20240231/2024. 
  
Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação 
(contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à 
aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades 
previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Atenciosamente, 
  
ANTONIA ZILVIELY DE LIMA DIOGENES RIBEIRO 
Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:F9D7B48C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, 
RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO 
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025 - NOTIFICADA: ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
 
Alto Santo - CE, 09 de Janeiro de 2025. 
  
À Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
CNPJ: 03.077.025/0001-81. 
  
NOTIFICAÇÃO 
  
É a presente para NOTIFICAR V. S.ª JOSE VENANCIO 
PIMENTEL ALMEIDA para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis a 
contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e 
providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, 
referentes ao Processo Licitatório Nº CE-008/2024-SEIFRA, cujo o 
objeto é A CONTRATAÇÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO A CONSTRUÇÃO DE 
PALCO FIXO COBERTO E PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INDUSTRIAL NA PRAÇA DE EVENTOS EM FRENTE A 
ARENA COLISEU. 
De acordo com a manifestação acima, a empresa não cumpriu com o 
cronograma 
de 
execução, 
não 
iniciou 
Obra, 
caracterizando 
morosidade excessiva e total falta de interesse para continuar os 
serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 
20240374 /2024. 
  
Finalmente, caso a empresa não apresente a devida manifestação 
(contranotificação) e regularize a situação supracitada, estará sujeita à 
aplicação das sanções constantes no Edital e às penalidades 
previstas na Lei Federal nº 14.133/2021. 
  
Atenciosamente, 
  
GILCA MARIA MACHADO BEZERRA 
Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, 
Energia e Saneamento 
  
Publicado por: 
Francisco Wanderson de Oliveira Freitas 
Código Identificador:23CA4254 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGAO 
ELETRÔNICA Nº 2025.01.07.01 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 13/01/2025, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2025, DAS 08:00 ÁS 
09:00 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 22/01/2025 ÁS 09:00, LOCAL: 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO 
– 
ARNEIROZ-CE 
- 
EMAIL: 
licitacaoarneiroz@gmail.com - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: 
www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 09 de janeiro de 2025 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D2175775 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.12.02.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Secretaria Municipal de Saude e a 
empresa/pessoa física CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto: 
Contratação de empresa para fornecimento de materiais e 
equipamentos de fisioterapia para atender as necessidades do Centro 
de Fisioterapia do Município, através da Secretaria de Saúde de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 18.127,10 (dezoito mil 
cento e vinte e sete reais e dez centavos). Vigência Contratual: 12 
(doze) dias. Signatário: Regina Alice Ferreira Furtado e José Inácio de 
Oliveira Filho.