DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 09 de janeiro de 2025. 
  
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES 
Prefeita de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:4B591D20 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2024 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 008/2024 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS 
E 
NÃO 
PERECIVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 306 0613 2.054 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE / 12 306 0410 2.051 
– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ / 12 
306 0410 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL / 12 361 0600 2.061 – ESCOLAS TEMPO 
INTEGRAL / 12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS / 12 306 063 2.055 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.382.960,50 
(HUM 
MILHÃO, 
TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: 
ANTONIA 
ZILVIELY 
DE 
LIMA 
DIOGENES 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50. 
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF 
Nº. 758.542.013-72. 
  
ALTO SANTO - CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:754B0F14 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 008/2024 – 
SEDUC 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
  
EXTRATO DE CONTRATO  
  
PROCESSO: PE – 008/2024 – SEDUC 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GENEROS 
ALIMENTICIOS 
PERECIVEIS 
E 
NÃO 
PERECIVEIS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA 
NACIONAL 
DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DESTE MUNICÍPIO, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA N.º. 12 306 0613 2.054 – ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE / 12 306 0410 2.051 
– ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ / 12 
306 0410 2.052 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EDUCAÇÃO 
FUNDAMENTAL / 12 361 0600 2.061 – ESCOLAS TEMPO 
INTEGRAL / 12 306 0410 2.053 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS / 12 306 063 2.055 – 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AEE; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
1.382.960,50 
(HUM 
MILHÃO, 
TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).  
  
DURAÇÃO DO CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2026. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
REPRESENTANTE: 
ANTONIA 
ZILVIELY 
DE 
LIMA 
DIOGENES 
RIBEIRO 
– 
SECRETÁRIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA. 
  
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA 
/ CNPJ N º 03.604.544/0001-50. 
REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA – CPF 
Nº. 758.542.013-72. 
  
ALTO SANTO - CE, 09 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:2FC93407 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
NOTIFICAÇÃO Nº 001/2024 - NOTIFICADA: ARCTURO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 
 
Alto Santo - CE, 09 de Janeiro de 2025. 
  
À Empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
CNPJ: 03.077.025/0001-81. 
  
NOTIFICAÇÃO 
  
É a presente para NOTIFICAR V. S.ª JOSE VENANCIO 
PIMENTEL ALMEIDA para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis 
a contar do recebimento desta, apresente manifestação por escrito e 
providências quanto aos fatos relatados pela fiscalização do contrato, 
referentes ao Processo Licitatório Nº CE-001/2024-SAS, cujo o 
objeto é a contratação A CONTRATAÇÃO DE OBRA E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO A 
AMPLIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DO CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS NO 
MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE . 
De acordo com a manifestação acima, a empresa não cumpriu com o 
cronograma 
de 
execução, 
não 
iniciou 
Obra, 
caracterizando 
morosidade excessiva e total falta de interesse para continuar os 
serviços para que foi contratada, infringindo o contrato referente ao nº 
20240288/2024.