DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:CE1AA648

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO TERMO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO
CONTRATO
N.º 2022.06.09.02

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 3° (TERCEIRO)
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2022.06.09.02.
CONTRATANTE:
Município
de
Banabuiú,
através
da
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO.
CONTRATADA:
V
K
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
EIRELI
–
CNPJ
Nº
31.025.807/0001-02. OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12
(doze) meses a partir da data de assinatura deste termo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Quarta do Contrato
Original. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: IMACULADA
CONCEIÇÃO SILVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA:
Karen Danyella Alves Cavalcante, CPF Nº. 030.723.383-96. DATA
DE ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2024, Banabuiú-CE.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:627C9B2D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA

PORTARIA Nº 08.01.003/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMETNO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
NOME
CARGO
CPF
Claudênia Pereira da Costa
Coordenador de Controle Interno
400.xxx.xxx-00

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:2236E7EE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.01.002/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PESSOA
QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
PLANEJAMENTO
E
GESTÃO – SEPLAG

NOME
CARGO
CPF
Catiane Landim Saraiva
Secretária Municipal de Planejamento
e Gestão
649.xxx.xxx-87

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro
Código Identificador:1E30FA69

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA

PORTARIA Nº 09.01.001/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DO COGEFIM PARA EXERCEREM AS SUAS
RESPECTIVAS FUNÇÕES NA FORMA QUE
INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR os servidores abaixo declinados para integrarem o
Comitê Gestor Fiscal Municipal de Barbalha/CE - COGEFIM,
exercendo as suas respectivas funções, observadas as especificações
da disponibilidade de assentos, conforme disposto:
ASSENTO
CARGO
NOME
CPF
I – Representante da Secretaria
Municipal de Planejamento e
Gestão
da
área
de
Administração
Membro
Cicera Romenia Botelho
Marques
430.xxx.xxx-20
II – Representante da Secretaria
Municipal de Planejamento e
Gestão da área de Finanças
Membro
Catiane Landim Saraiva
649. xxx.xxx-87
III
–
Representante
da
Procuradoria
Geral
do
Município
Secretária
Ézera Cruz Silva Alencar
Pinheiro
025. xxx.xxx-65
IV – Representante do Gabinete
do Prefeito Municipal
Membro
Aquiles Soares Sampaio
003. xxx.xxx-70
V – Representante da Secretaria
Municipal Governo
Membro
Josueh
do
Nascimento
Ferreira Nogueira
980. xxx.xxx-87

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE