DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:94CD8100 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.029/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei 
Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do 
servidor; 
Considerando o requerimento do servidor junto à Secretaria 
Municipal de Educação em 02 de setembro de 2024 e o parecer da 
Procuradoria Geral do Município nº 135/2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC 
  
NOME 
CARGO  
CPF 
Juscelio Barbosa Alves 
Vigia Noturno 
016.xxx.xxx-60 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do requerimento, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:243F22C2 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 02.01.030/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA 
QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 
002/2022 considera-se Servidor Publico efetivo aquele que ingressou 
no serviço através de concurso público; 
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do 
vínculo efetivo; 
Considerando o disposto no artigo 21 da LC nº 002/2022 que prevê 
que a exoneração do cargo efetivo pode ocorrer mediante Processo 
Administrativo; 
Considerando a Decisão Administrativa proferida no Procedimento 
Preliminar SI nº 06.08.03/2024- SME. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica 
na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
José Rinaldo da Silva Nascimento 
Vigia 
706.xxx.xxx -72 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:72B4A25E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 09.01.008/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMETNO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
SERVIÇOS PÚBLICOS - SEINFRA 
NOME 
CARGO  
CPF 
João Januário Neto 
Assessor de Apoio Operacional 
276.xxx.xxx -53 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 09 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA 
Prefeito Municipal de Barbalha/CE 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:4540600A 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 09.01.009/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMETNO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: