DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

• Objetivo Geral:
(Descreva o objetivo principal do projeto).
• Objetivos Específicos:
(Listar de forma clara e objetiva os resultados esperados).

5. Atividades Previstas
Atividade
Descrição
Prazo
(Início
e
Término)
Responsável pela
Execução
(Ex.: Oficina de
capacitação)
(Descrição breve, ex.: Capacitação em
costura para idosos em vulnerabilidade)
(Ex.: 02/01/2024 -
31/03/2024)
(Ex.:
Equipe
técnica da OSC)

6. Recursos Necessários
(Informe os recursos necessários para a execução do projeto,
incluindo humanos, materiais e financeiros).

• Recursos Humanos: (Ex.: Educador social, assistente técnico,
voluntários, etc.)
• Recursos Materiais: (Ex.: Computadores, materiais pedagógicos,
cestas básicas, etc.)
• Recursos Financeiros: (Indique o valor total estimado para o
projeto).

7. Cronograma
(Resuma as etapas do projeto de acordo com os meses de execução).
Etapa
Mês/Período
Planejamento
(Ex.: Janeiro 2025)
Execução das atividades
(Ex.: Fevereiro a Abril 2025)
Monitoramento e Avaliação
(Ex.: Maio 2025)

8. Indicadores e Resultados Esperados

• Indicadores: (Como será avaliado o sucesso do projeto? Ex.:
Número de beneficiários, frequência nas atividades, etc.)
• Resultados Esperados: (Resultados concretos a serem alcançados,
ex.: 30 jovens capacitados em informática básica).

9. Parcerias (se houver)

• Nome do Parceiro:
• Tipo de Contribuição: (Ex.: Apoio financeiro, material ou técnico).

10. ASSINATURA
LOCAL E DATA:
ASSINATURA DO REPRESENTANTE LEGAL DA OSC:

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:0F5507CC

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 09.01.004/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE
ANÁLISE DOS PROJETOS SUBMETIDOS AO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º
001/2025 – CMDI.

O Secretário de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado
do Ceará, Francisco Sandoval Barreto de Alencar, em pleno exercício
do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.708/2006 de 06 de
dezembro de 2006 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do
Idoso e a Lei Municipal nº 2.003/2012 de 04 de dezembro de 2012
que institui o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso.
CONSIDERANDO o disposto no Edital de Chamamento Público nº
001/2025 – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, que regula a
chamada pública para a autorização de emissão do Certificado de
Captação de Recursos – CCR, destinado às Organizações da
Sociedade Civil (OSCs);
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer uma Comissão de
Análise para garantir a avaliação técnica e criteriosa dos projetos
apresentados, em conformidade com os dispositivos legais aplicáveis;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de
Análise dos Projetos submetidos ao Edital de Chamamento Público nº
001/2025 – CMDI:
I – Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro, Procuradora-Geral do
Município, que exercerá a função de Presidente da Comissão;
II – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho, Secretária
Executiva de Programas e Projetos da Secretaria de Assistência
Social, membro;
III – Fernanda Parente Pinheiro Teles de Miranda, servidora efetiva da
Secretaria de Assistência Social, membro.
Art. 2º Compete à Comissão de Análise:
I – Realizar a avaliação técnica e documental dos projetos
apresentados, em conformidade com os critérios estabelecidos no
Edital de Chamamento Público nº 001/2025 – CMDI;
II – Emitir parecer técnico acerca da conformidade e viabilidade dos
projetos submetidos, indicando aqueles que atendem aos requisitos
para a emissão do Certificado de Captação de Recursos;
III – Elaborar relatório final contendo a lista dos projetos aprovados e
não aprovados, fundamentando as decisões tomadas, e submeter o
relatório à apreciação do CMDI.
Art. 3º A Comissão poderá solicitar informações complementares às
Organizações da Sociedade Civil, quando necessário, para fins de
análise e esclarecimento acerca dos projetos apresentados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 02.01.007/2025

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:8210869D

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA

PORTARIA Nº 08.01.007/2025, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMETNO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
NOME
CARGO
CPF
Agnes Soares de Souza
Secretário Executivo Administrativo
Financeiro
006.xxx.xxx -69

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:FCB32185