DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 26

Lourdes De Oliveira. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Cariús, 27 de dezembro de 2024.

VALDISLAN MENDES ANTUNES
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Francisco Martegiane da Silva Lima
Código Identificador:E6607204

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 005/2022/TP.01

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o
extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 005/2022/TP.01 cujo
objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA NA LOCALIDADE DE BARRINHA, CONFORME
CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO
DE CATUNDA, decorrente do processo licitatório na modalidade
Tomada de Preços nº 005/2022/TP. CONTRATANTE: Secretaria de
Educação e Desporto. CONTRATADA: J M X Neto Construtora
Eireli. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: De 08 de
novembro de 2024, fixando o seu novo vencimento em 08 de
novembro de 2025. ASSINA PELA CONTRATADA: João Macedo
Ximenes Neto, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Antônia Eugênia Camelo Nunes, Secretária de Educação e Desporto.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de novembro de
2024.

Catunda-CE, 08 de novembro de 2024.

ANTÔNIA EUGÊNIA CAMELO NUNES
Secretária de Educação e Desporto

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:B6365C35

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2023/PP/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda,
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Varejão do
Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
48.768.671/0001-23. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 318.640,00
(trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta reais), com prazo de
validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da
data de assinatura do contrato. OBJETO: Fornecimentos de oxigênio
medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de
Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações, nos termos do
Pregão Presencial nº 008/2023/PP/SRP e Ata de Registro de Preços nº
001/2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0505.10.302.1007.2.034 – Manutenção das ações de média e alta
complexidade
do
Hospital.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de
janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça,
Secretário de Saúde e Roberto de Oliveira Barbosa representante legal
da empresa Varejão do Cimento e Ferro Santa Quitéria Ltda - EPP.

Catunda - CE, 02 de janeiro de 2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:AC40FA1F

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 202404180009

A Secretaria de PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS; DE OBRAS e SERVIÇOS PÚBLICOS; DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; DE CULTURA E DO
GABINETE DA PREFEITA de Catunda-CE torna público o extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404180009, cujo objeto
é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E
COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do
processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024/PE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 7.135,55 (sete mil, cento e trinta e
cinco reais e cinquenta e cinco centavos) ao contrato original.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e
Finanças; de Obras e Serviços Públicos; de Agricultura e Meio
Ambiente; de Cultura e do Gabinete da Prefeita. CONTRATADA: G
C H REIS. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO
ADITIVO:
11
de
novembro
de
2024.
ASSINA
PELA
CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis, Representante
Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luana Rodrigues de
Mesquita, Secretária de Agricultura e Meio Ambiente; Osni
Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, Vital
Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e
Finanças, Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Francisco
Ernane Peres Lima, Chefe de Gabinete da Prefeita

Catunda-CE, 11 de novembro de 2024.

LUANA RODRIGUES DE MESQUITA
Responsável Legal Da Contratante
Secretaria De Agricultura E Meio Ambiente

TARCIANA FERREIRA SERAFIM
Responsável Legal Da Contratante
Secretaria De Cultura

OSNI RODRIGUES FERREIRA
Responsável Legal Da Contratante
Secretaria De Obras E Serviços Públicos

VITAL ARAÚJO DA SILVA
Responsável Legal Da Contratante
Secretaria De Planejamento, Administração E
Finanças

FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Responsável Legal Da Contratante
Gabinete Da Prefeita

Publicado por:
Márcio Pinho Borges
Código Identificador:437E34BA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 202404180010

A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404180010, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DE COPA E
COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do
processo
licitatório
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
004/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I,
alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO:
Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos
inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s)
Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$
53.028,11 (cinquenta e três mil, vinte e oito reais e onze centavos) ao
contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.
CONTRATADA: G C H REIS. DA VIGÊNCIA: a mesma do