DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Cândido Holanda Reis, Representante Legal. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Luana Rodrigues de Mesquita, Secretária de 
Agricultura e Meio Ambiente; Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de 
Obras e Serviços Públicos e Vital Araújo da Silva, Secretária de 
Planejamento, Administração e Finanças. 
  
Catunda-CE, 06 de novembro de 2024. 
  
Prefeitura Municipal De Catunda 
35.049.097/0001-01 
Responsável Legal Da Contratante 
Secretaria De Cultura 
  
  
LUANA RODRIGUES DE MESQUITA 
Responsável Legal Da Contratante 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Responsável Legal Da Contratante 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Responsável Legal Da Contratante 
Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças 
 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:0A420531 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404240002 
 
A Secretaria de Educação de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404240002, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
006/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o 
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 18.707,05 (dezoito mil, setecentos e 
sete reais e cinco centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: 
Secretaria de Educação. CONTRATADA: G C H REIS. DA 
VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente 
ajustadas no Contrato original. DATA DO ADITIVO: 06 de 
novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel 
Cândido Holanda Reis, Representante Legal. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Antônia Eugênia Camelo Nunes, Secretária de 
Educação. 
  
Catunda-CE, 06 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Educacao 
35.049.097/0001-01 
ANTÔNIA EUGENIA CAMELO NUNES 
Responsável Legal da Contratante 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:F5A5900D 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404240003 
 
A Secretaria de Saúde de Catunda-CE torna público o extrato do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404240003, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DE 
DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
006/2024/PE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, alínea „b‟, c/c o 
art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Constitui objeto 
deste termo o acréscimo nos quantitativos inicialmente contratados 
para atendimento da demanda da(s) Contratante(s) do município de 
Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO promoveu 
um ACRÉSCIMO no valor de R$ 46.734,00 (quarenta e seis mil, 
setecentos 
e 
trinta 
e 
quatro 
reais) 
ao 
contrato 
original. 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: G C H 
REIS. DA VIGÊNCIA: a mesma do contrato original. DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
contratuais anteriormente ajustadas no Contrato original. DATA DO 
ADITIVO: 
06 
de 
novembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis, Representante 
Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de 
Mendonça, Secretário de Saúde. 
  
Catunda-CE, 06 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Saude 
35.049.097/0001-01 
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Responsável Legal da Contratante 
  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:8B03D7CA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 202404240004 
 
A Secretaria de Assistência Social de Catunda-CE torna público o 
extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 202404240004, 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE, decorrente do 
processo 
licitatório 
na 
modalidade 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
006/2024/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso I, 
alínea „b‟, c/c o art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: 
Constitui objeto deste termo o acréscimo nos quantitativos 
inicialmente contratados para atendimento da demanda da(s) 
Contratante(s) do município de Catunda-CE. VALOR GLOBAL: O 
presente ADITIVO promoveu um ACRÉSCIMO no valor de R$ 
25.238,10 (vinte e cinco mil, duzentos e trinta e oito reais e dez 
centavos) ao contrato original. CONTRATANTE: Secretaria de 
Assistência Social. CONTRATADA: G C H REIS. DA VIGÊNCIA: 
a mesma do contrato original. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas contratuais anteriormente ajustadas no 
Contrato original. DATA DO ADITIVO: 06 de novembro de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Cândido Holanda Reis, 
Representante Legal. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean 
Vasconcelos Gomes, Secretário de Assistência Social. 
  
Catunda-CE, 06 de novembro de 2024. 
  
Fundo Municipal de Assistencia Social 
35.049.097/0001-01 
OCEAN VASCONCELOS GOMES  
Responsável Legal da Contratante 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:C5739B38 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 008/2022/TP.01 
 
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna 
público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 008/2022/TP.01 
cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE, decorrente do processo licitatório 
na 
modalidade 
Tomada 
de 
Preços 
nº 
008/2022/TP. 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. 
CONTRATADA: F & A Locações de Veículos Eireli. PRAZO DE 
VIGÊNCIA PRORROGADO: De 12 de dezembro de 2024, fixando 

                            

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