DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
o seu novo vencimento em 12 de dezembro de 2025. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco Antônio Farias Vale, Proprietário. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 12 de dezembro de 2024. 
  
Catunda-CE, 12 de dezembro de 2024. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:5B95AD14 
 
EQUIPE DE PREGÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 001/2025/PE/SRP 
 
A Prefeitura Municipal de Catunda, através do seu Pregoeiro, torna 
público que realizará às 10:00, do dia 23 de janeiro de 2025, no 
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão 
Eletrônico nº 001/2025/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para 
futuras e eventuais aquisições de combustíveis destinados às diversas 
secretarias da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. O edital e seus 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://catunda.ce.gov.br/ - 
https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: 
(88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, nº 715, Centro, 
Catunda/CE, CEP nº 62.297-000. 
  
Catunda/CE, 10 de janeiro de 2025. 
  
CÉSAR FERREIRA DE PAIVA  
Pregoeiro 
Publicado por: 
Cesar Ferreira de Paiva 
Código Identificador:434CC927 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012510GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012510GABRH 
  
Designa Pregoeiro e compõe a nova equipe de Pregão 
para atuarem em Licitação da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, equipe de 
pregão em licitação da Prefeitura Municipal de Catunda, nomeados 
através da Portaria nº 04042403GABRH, datada de 04 de abril de 
2024. 
  
Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de janeio de 2025, como Pregoeiro e 
respectiva equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Catunda, os 
seguintes servidores: 
  
I – CESAR FERREIRA DE PAIVA, Pregoeiro. 
II – MARCIO PINHO BORGES, membro da equipe de apoio; 
III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro da equipe de 
apoio; 
IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente da equipe de 
apoio. 
  
Catunda-CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:3962A438 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 02012511GABRH 
 
PORTARIA Nº 02012511GABRH 
  
Nomeia a Comissão de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Catunda/CE. e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2024, os membros 
da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Catunda, nomeados através da Portaria nº 04042404GABRH, datada 
de 04 de abril de 2024. 
  
Art. 2º - Nomear, a partir de 02 de janeiro de 2025, para integrarem a 
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Catunda, os 
seguintes servidores: 
  
I – MARCIO PINHO BORGES, membro titular e agente de 
contratação. 
II – CESAR FERREIRA DE PAIVA, membro titular; 
III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro titular; 
IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente. 
  
Catunda-CE, em 02 de janeiro de 2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:D766A311 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE COMODATO 
 
INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS 
AVENÇAS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CATUNDA, E A EMPRESA EASY CONSIG 
SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA., PARA CESSÃO DO USO 
DO SISTEMA EASYCONSIG – SOFTWARE DE GESTÃO DE 
AVERBAÇÃO 
ELETRÔNICA 
DE 
CONSIGNAÇÃO 
PARA 
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA MARGEM CONSIGNÁVEL E 
DESCONTOS 
FACULTATIVOS 
DOS 
EMPREGADOS, 
SERVIDORES 
PÚBLICOS 
E 
PENSIONISTAS 
DO 
COMODATÁRIO, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES 
DORAVANTE PRODUZIDAS: 
  
DAS PARTES: 
  
COMODATÁRIO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA-
CE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecida na RUA 
VILA NAU, Nº 715 CENTRO CEP: 62297-000 - CATUNDA, CE 
inscrita no CNPJ sob o no 35.049.097/0001-01, através da Secretaria 
de Administração, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. 
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS. 
  
COMODANTE: EASY CONSIG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA 
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede em 
Florianópolis/SC, na Av. Mauro Ramos, 1970 – 7° andar – Sala 715 – 
CKB Condomínio Koerich Beira Mar, inscrita no CNPJ/MF sob nº 
33.091.458/0001-52, 
neste 
ato 
representada 
por 
seu 
sócio 
administrador, SR. JOÃO RODOLFO BARBOSA, brasileiro, casado, 
empresário, inscrito no CPF sob número 039.269.709-74.