DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
DEFINIÇÕES: 
  
Considera-se, para fins deste instrumento: 
  
CONSIGNATÁRIA: 
Entidade 
credenciada 
junto 
ao 
COMODATÁRIO, nos termos e limites da legislação pertinente, 
autorizada a consignar valores em folha de pagamento, mediante 
autorização formal e expressa por escrito dos empregados, servidores 
públicos ou pensionistas; 
  
CONSIGNADO: Empregado, servidor público (ativo, inativo ou 
pensionista) do COMODATÁRIO. 
  
AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO: Relação jurídica pela qual 
os CONSIGNADOS autorizam a processar descontos em folha de 
pagamento, em favor de CONSIGNATÁRIAS, nos termos das leis e 
decretos que regulamentam as consignações em folha de pagamento 
no âmbito do COMODATÁRIO. 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:96466451 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº033/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
GESTÃO 
DA 
MERENDA 
ESCOLAR 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Gestão 
da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a 
Sra.TATIANA MARIA DOS SANTOS FONSECA, CPF Nº 
547.644.083-68, conforme aLEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:C0CC3ACC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Compras da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão Governamental, o Sr. JOÃO 
LUCAS DA ROCHA FONSECA, CPF Nº 069.084.583-93, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7B3A29CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 035/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Almoxarifado e 
Patrimônio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 
Governamental, 
o 
Sr. 
MARCOS 
VENICIUS 
PASSOS 
CARNEIRO, 
CPF 
Nº 
037.167.333-00, 
conforme 
a 
LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:70CB05C5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 036/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE LOGÍSTICA, TRANSPORTES E CONTROLE 
DE 
ABASTECIMENTO 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
GOVERNAMENTAL, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Logística, Transportes e 
Controle de Abastecimento da Secretaria Municipal de Planejamento 
e Gestão Governamental, o Sr. FRANCIVALDO PEREIRA 
VERAS, CPF Nº 746.213.863-87, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 
545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal