DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:0D91A50F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº037/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE 
UNIDADE 
ESCOLAR 
DA 
CRECHE 
MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da 
Creche Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de 
Educação e Cultura, a Sra. JUSI LOURDES TEIXEIRA DO 
NASCIMENTO, CPF Nº 861.931.473-49, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:279FDDBD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº038/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA PEDAGÓGICA DA CRECHE 
MUNICIPAL MARIA ZÉLIA DA SILVA SANTOS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Creche 
Maria Zélia da Silva Santos da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra. RITA DE CÁSSIA DE QUEIROZ SOUZA, CPF Nº 
043.940.693-51, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:A62AEF13 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº039/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE UNIDADE ESCOLAR DA E.E.F. FRANCISCO 
PEREIRA FILHO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de Unidade Escolar da E.E.F. 
Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, o Sr. ANTONIO DA SILVA SANTOS, CPF Nº 
024.648.903-08, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:E526D487 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº040/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DA 
COORDENADORA EDUCACIONAL DA E.E.F. 
FRANCISCO PEREIRA FILHO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Educacional da E.E.F. 
Francisco Pereira Filho da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura, a Sra. PRICILA CARVALHO CARDOZO, CPF Nº 
006.132.733-62, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:08C1E0DB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº041/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA 
DE 
UNIDADE 
ESCOLAR 
DA 
CRECHE 
MUNICIPAL KAROLAYNE DA CONCEIÇÃO 
SILVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora de Unidade Escolar da 
Creche Municipal Karolyne da Conceição Silva da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura, a Sra. ANDREINA LINHARES 
COSTA DE OLIVEIRA, CPF Nº 009.127.163-04, conforme a LEI 
MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se.