DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
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MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.E.F. 
Monsenhor Carneiro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 
a Sra. AURINEIDE ALVES VICENTE DE PINHO, CPF Nº 
010.064.773-14, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de 
Janeiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:934FC54B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 006.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE 
DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é 
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - 
CE, como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:76AC0357 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.12.062 – TP – SETAS. 
  
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de 
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, 
firmado entre o Município e a Empresa, LS SERVIÇOS DE 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
- 
ME, 
cujo 
o 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE 
CHOROZINHO-CE, CONFORME MAPP Nº 5624, como a seguir 
discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de 
vigência e execução inicialmente pactuado por mais 150 (cento e 
cinquenta) dias, com início em 02 de dezembro de 2024. 
  
CHOROZINHO-CE, 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo) 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1381F9FA 
 
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 011/2024-AD-SECULT 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 011/2024-AD-SECULT DAS ATAS 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
NºS 
009/2024/DIV-PE1, 
009/2024/DIV-PE2 e 009/2024/DIV-PE3, oriundas do PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
009/2024/DIV-PE, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRÉ. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, neste ato representado 
pela Secretária de Cultura e Turismo, Sra. AMANDA RODRIGUES 
CARVALHO. 
  
FORNECEDORES: 
CONSTANCIO 
CONSTRUTORA 
E 
SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ Nº: 37.089.327/0001-91, com 
endereço na Av. Santo Antônio, Nº 487, Sala 02 – Centro – Reriutaba 
– Ceará e MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº: 31.832.051/0001-03, com endereço na Rua 
Francisco Eugenio de Oliveira, Nº 590 – Centro – Pacujá – Ceará. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 
ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA ATENDER A DEMANDA 
DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO 
DE CHOROZINHO-CE. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 157.193,10 (CENTO E 
CINQUENTA E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS 
REAIS E DEZ CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período 
de 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1501 
– 13.392.1303.2.083 – Promoção de Eventos Cívicos, Folclóricos e 
Comemorativos, no Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serv.de Terc. Pessoa Jurídica. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e 
no Decreto Municipal nº 030/2023, de 27 de dezembro de 2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024. 
  
AMANDA RODRIGUES CARVALHO 
Secretária de Cultura e Turismo 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:5AB50E7F 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 004.2023.11.07.071 - PP - DIV