DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
EXTRATO DA ADESÃO Nº 012/2024-AD-SEDUC DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240926.01/SME, oriunda do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/170424/SME, gerenciado pela 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
RERIUTABA. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pela 
Secretária de Educação, Sra. MARIA DE LOURDES GOMES DA 
SILVA AMÂNCIO. 
  
FORNECEDOR: N.O.R.T.E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 50.7066.360/0001-81, com sede na R 1086(CONJUNTO CEARÁ 
II) Nº 135, CEP:60.533-180 FORTALEZA/CE. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, 
DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE 
ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 204.638,75 (DUZENTOS E 
QUATRO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
SETENTA E CINCO CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período 
de 12 (doze) meses. 
  
DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 
Dotações 
Orçamentárias: 
0702.12.361.1204.2.015 - Gerenciamento do Ensino Fundamental - 
FUNDEB 
30% 
(OCA-E) 
e 
0702.12.365.1205.2.018 
- 
Gerenciamento do Ensino infantil - FUNDEB 30% (OCA-E), 
no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
Material Permanente. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 
2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Secretária de Educação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:CC84CAE9 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 005.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 13º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
3,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) no valor do Diesel e 
1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) no valor da gasolina, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:162AEE9C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a 
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 11º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO 
LTDA - EPP, cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO – CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) da Gasolina Comum, 
visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
IGOR DA SILVA ALBANO 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BDAD6E90 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, 
faz publicar o extrato resumido do 13º ADITIVO ao contrato acima 
identificado, firmado entre o Município e a Empresa L S 
COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP, 
cujo o objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - CE, como a 
seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
  
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 
3,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) no valor do Diesel e 
1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) no valor da gasolina 
Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial. 
  
CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS 
Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:FC1D9F2E 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 001.2023.11.07.071 - PP - DIV 
  
O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em 
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
do 11º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o