DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 13º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO LTDA - EPP, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO - CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de
3,33% (trinta e três virgula trinta e três por cento) no valor do Diesel e
1,67% (um virgula sessenta e sete por cento) no valor da gasolina
Diesel, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 28 DE NOVEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:883493E2

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2021.11.05.067 – CP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 15º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, BWS CONSTRUÇÕES LTDA, cujo o
objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COM DEZ
SALAS NO BAIRRO LEIRÕES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo da
vigência
contratual
e
da
execução
para
IMPLANTAÇÃO
(MUNICÍPIO) inicialmente pactuado por mais 180 (cento e oitenta)
dias, com início na data de sua assinatura.

CHOROZINHO-CE, 11 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:0856989F

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2023.11.08.072-PE-SEDUC

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato de
Rescisão Unilateral do Contrato, firmado entre o Município e a
Empresa WS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, cujo o objeto
é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS
AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO
DE
MERENDA
ESCOLAR
DA
REDE
PÚBLICA
DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a
seguir discrimina.

Fundamento Legal: A presente rescisão contratual encontra respaldo
no art. 79, inciso I c/c os arts. 77 e art. 78, I, da Lei Federal nº
8.666/93, consolidada e atualizada.

Objeto: Rescindir o contrato firmado com a WS COMERCIO E
SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
46.385.061/0001-15, a partir de 06 de dezembro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:8A10DEE6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2023.10.09.067 – TP - SEDUC.

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em
cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o
Município e a Empresa, UNO INCORPORAÇÕES LIMITADA –
ME, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA 2ª
ETAPA DA CONSTRUÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL,
ATRAVÉS
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
execução inicialmente pactuado por mais 150 (CENTO E
CINQUENTA) dias, com início na data de 17 de dezembro de 2024.

CHOROZINHO-CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO
Secretária de Educação
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:6CC5E90A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, toma público que realizará as 09:00h, do dia 27 de
janeiro
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
o
PREGAO
N°
2025.01.09.003-PE-SEDUC. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO:
LANCHE PRONTO, REFEIÇÃO PRONTA, COFFEE BREAK E
SERVIÇO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
CHOROZINHO-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços
eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br
-
https://chorozinho.ce.gov.br/
-
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/ e PNCP: www.pncp.gov.br.

CHOROZINHO-CE, 09 DE JANEIRO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D9BA1E88

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO Nº 012/2024-AD-SEDUC