DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EEC34DBF 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
EXTRATO DE ADESÃO 
 
EXTRATO DE ADESÃO Nº 001/2025-AD-SPDU 
  
EXTRATO DA ADESÃO Nº 001/2025-AD-SPDU DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 202407230001, oriunda do 
CONCORRÊNCIA 
N° 
1006.01/2024-CE, 
gerenciado 
pela 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ. 
  
ÓRGÃO ADERENTE: O MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, 
Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público, através da 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e 
Desenvolvimento Urbano, Sr. ANTÔNIO GARCIA LIMA FILHO. 
  
FORNECEDOR: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL 
DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59, 
Rua Inês Brasil, 540 – Boa Vista CEP: 60867- 540 – Fortaleza/CE. 
  
VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 5.229.965,57 (CINCO 
MILHÕES DUZENTOS E VINTE NOVE MIL, NOVECENTOS E 
SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SETE 
CENTAVOS). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura por um período 
de 7 (SETE) meses. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Dotações Orçamentárias: 1001 
– 15.451.1504.1.057 – Abertura, Pav. Recapeacao Asfaltica, Drenag. 
em de Vias e Logradouros Públicos, no elemento de despesa: 
4.4.90.51.00 – Obras e instalações.. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 14.133/21, na Lei Federal 
nº 14.770/2023, e no Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 
2023. 
  
FORO: Comarca de Chorozinho, Estado do Ceará. 
  
DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2025. 
  
ANTONIO GARCIA LIMA FILHO 
Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:D4CFF669 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 0801001/2025, de 08 de janeiro de 2025. 
  
NOMEIA 
SERVIDOR 
PARA 
CARGO 
COMISSIONADO 
E  
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - NOMEAR a Sra. VITÓRIA RÉGIA DE LIMA 
FONTENELE, inscrita no CPF: 929.352.813-49, para o cargo de 
provimento em 
comissão de 
CHEFE DE DIVISAO 
DE 
COMPRAS. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
  
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 08 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:193AFADA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
AVISO DE CANCELAMENTO DE INTENÇÃO DE REGISTRO 
DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CANCELAMENTO DE 
INTENÇÃO 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
– 
Unidade 
Administrativa: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração E Finanças – Regente: Setor de Planejamento das 
Contratações Administrativas – Objetivo: Intenção de registro de 
preços para futura e eventual contratação de serviços mecânicos 
gerais para a manutenção de veículos, máquinas e motocicletas 
pertencentes às secretarias do Município de Croatá/CE – Decisão: 
Tendo em vista a publicação em meios oficiais e em sítio 
eletrônico da administração em 07/01/2025, da intenção de 
registro de preços em questão, por razão de equívoco, DECLARO 
CANCELADA a intenção anteriormente divulgada – Responsável 
pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina 
da Silva Paula 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:ED597AE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – Unidade Administrativa: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.02/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Banda Calcinha Preta), 
para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração 
de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Espécie: 
Adjudicação do objeto e Homologação do resultado do 
julgamento do respectivo processo administrativo – Licitante 1: 
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 
25.321.806/0001-02, valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil 
reais) – Data da 
Adjudicação/Homologação: 13/12/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14.133/21 –  
  
ELIANA BEZERRA FEITOSA ARAUJO. 
Secretária/Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:07EC6F85 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.12.17.02 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.12.11.02/INEX/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Banda Calcinha Preta),