DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
para realização de 01 (um) show no dia 02/05/2025, com duração 
de 1h30m, em comemoração alusiva ao 37º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de Croatá/CE – Contratante: 
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – Contratada: 
FAZMIDIA PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 
25.321.806/0001-02 – Valor: R$ 390.000,00 (trezentos e noventa 
mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2024 – Vigência: 
07 (sete) meses – Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso 
II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araujo (CONTRATANTE); Francisco Filipe Elizeu 
Marques (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:B193CA11 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Educação – Regente: Pregoeiro(a) – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.03.01/PE/PMC – Objeto: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAIS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DAS 
TURMAS 
DO 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
I 
(1º 
AO 
5º 
ANO) 
E 
ENSINO 
FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), JUNTO A SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de 
Abertura: 23/01/2025 – Horário: 08H30M – Link de Acesso ao 
Edital: 
https://bnc.org.br/ 
| 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| https://pncp.gov.br 
– Link de 
Realização dos Lances: https://pncp.gov.br –  
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA. 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:86D77D5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ABERTURA 
DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: 
Concorrência Eletrônica nº 2025.01.03.01/CE/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 01, NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 27/01/2025 – 
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/ | 
https://www.croata.ce.gov.br 
| 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
| 
https://pncp.gov.br 
– 
Link 
de 
Realização 
dos 
Lances: 
https://pncp.gov.br – 
  
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA 
Agente de Contratação: 
Publicado por: 
Jusciê Pereira da Silva 
Código Identificador:855BD5D0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.15, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora 
Francisca Aparecida Melina de Aquino Batista, portadora da 
identidade N° 004169831-SSP-RN, CPF: 018.322.143-54 para o 
cargo de provimento em comissão e função de Confiança de 
DIRETORA 
DE 
DEPARTAMENO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS, deste município de Ereré-CE, a partir da presente data, 
até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-
SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, 
ao 02 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:966364BB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.16, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a Senhora Maria 
Michelly Vasconcelos Diógenes, portadora da identidade N° 
003201209-SSP-RN, CPF: 006.491.573-54 para o cargo de 
provimento em comissão e função de Confiança de SUB-
PROCURADOR, junto a PROCURADORIA GERAL, deste 
município de Ereré-CE, a partir da presente data, até ulterior 
liberação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ-CEARÁ, ao 02 
de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:9B779661 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.17, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são 
conferidas pela Magna Carta, Lei Orgânica do Município e demais 
Legislações em vigor; RESOLVE: Art. 1º. Nomear o Senhor Pedro 
Henrique Santiago Freire, portador da identidade N° 99025000038 
SSP CE, CPF: 031.128. 623-25 para o cargo de provimento em 
comissão e função de Confiança de COORDENADOR DA 
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, deste município de Ereré-CE, a partir 
da presente data, até ulterior liberação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
SE, CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÉ-CEARÁ, ao 02 de janeiro de 2025. 
  
GLAUBER LOPES DE HOLANDA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:EB07675E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
GABINETE DO PREFEITO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 
PORTARIA. 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.18, de 02 de Janeiro de 2025. O 
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ, Estado do Ceará, Glauber 
Lopes de Holanda, no uso das atribuições legais que lhe são