DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro da Prefeitura 
Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos 
interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas 
de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será 
realizada no dia 24 de janeiro de 2025 às 09h:00min (horário de 
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 
01.SME-PE/2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
MERENDA ESCOLAR E AS DEMANDAS DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, 
conforme especificações no edital. O qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino 
Olavo, 
nº 
770, 
Centro, 
Groaíras/CE, 
e-mail: 
licitacao@groairas.ce.gov.br, no horário de atendimento ao público de 
08:00 
às 
17:00h 
e 
também 
nos 
sites 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, 
https://pncp.gov.br/ 
e 
https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - Ce. 09 de Janeiro de 2025.  
IAGO CAVALCANTE MEDEIRO – 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
Iago Cavalcante Medeiro 
Código Identificador:84B98F4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 51/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Diretor do Departamento de Alimentação 
Escolar do Município de Groaíras e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES, 
inscrito no CPF n° 603.487.083-60, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão, 
como DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
do 
Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:D74940E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 52/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Diretor do Departamento de Fiscalização 
do Transporte Escolar do Município de Groaíras e dá 
outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear JANIELSON XIMENES FEIJÃO, inscrito no 
CPF n° 004.962.413-03, para exercer o cargo de provimento em 
comissão, 
como 
DIRETOR 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR do Município 
de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:10C03A96 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 53/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia 
o 
Diretor 
do 
Departamento 
de 
Acompanhamento e Estatística Escolar do Município 
de Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 

                            

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