DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear GABRIELA RODRIGUES SOUSA, inscrito no 
CPF nº 053.120.963-69, para o cargo comissionado de Coordenador 
de Área de Conhecimento - CAC, vinculado à Secretaria da 
Educação Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:35E0A808 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 57/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Coordenador de Área de Conhecimento - 
CAC, vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear ACLESSIANO DE SOUZA SANTOS, inscrito no 
CPF nº 074.072.144-50, para o cargo comissionado de Coordenador 
de Área de Conhecimento - CAC, vinculado à Secretaria da 
Educação Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:E7E3413B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 58/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Coordenador de Área de Conhecimento - 
CAC, vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear NAME MESQUITA CHAVES, inscrito no CPF nº 
861.466.103-72, para o cargo comissionado de Coordenador de 
Área de Conhecimento - CAC, vinculado à Secretaria da Educação 
Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:FB5BBC3B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 59/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.