DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:383D0C61 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 62/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Supervisora Escolar - SE, vinculada à 
Secretaria 
de 
Educação 
Básica 
e 
dá 
outras 
providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear PAULA MISSILENE ALVES LIMA, inscrito no 
CPF 
nº 
884.685.263-04, 
para 
o 
cargo 
comissionado 
de 
SUPERVISOR ESCOLAR - SE, vinculado à Secretaria da 
Educação Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:98014A7D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 63/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Coordenador da Educação Especial - CEE, 
vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear DAVID CARLOS FERNANDES, inscrito no CPF 
nº 048.395.853-00, para o cargo comissionado de Coordenador da 
Educação Especial - CEE, vinculado à Secretaria da Educação 
Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:EB85CFE1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 64/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Coordenadora da Pré-Escola - CPE, 
vinculado à Secretaria de Educação Básica e dá 
outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de 
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear FRANCISCA CLÁUDIA MELO MACIEL, 
inscrita no CPF nº 682.383.393-91, para o cargo comissionado de 
Coordenador da Pré-Escola - CPE, vinculado à Secretaria da 
Educação Básica. 
  
Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos de normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
NOTIFIQUE-SE 
E CUMPRA-SE