DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

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PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:F07FC685

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 65/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Orientadora Educacional - OE, vinculado à
Secretaria
de
Educação
Básica
e
dá
outras
providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o Art.54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e
altera a nomenclatura de cargos;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 897/2023, de 05 de abril de
2023, que dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de
03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº
871/2022 de 06 de setembro de 2022 e da outras providências.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear SAMMIA HELLEN AGUIAR FEIJÃO, inscrita
no CPF nº 603.477.944-00, para o cargo comissionado de Orientador
Educacional - OE, vinculado à Secretaria da Educação Básica.

Art. 2º - Encaminha-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos de normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:8D58DC8B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 66/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal
e dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de
Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO o Requerimento nº 01/2025, protocolado na sede
da Prefeitura Municipal de Groaíras no dia 03/01/2025, lavrado pelo
Presidente da Câmara Municipal de Groaíras, o Sr. Francisco Ueliton
Martins Vasconcelos, o qual solicita a cessão do servidor Pio Paiva
Martins para a Câmara Municipal de Groaíras, conforme disposto no
art. 78, inciso I e §1º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018;

RESOLVE:

Art. 1º - Ceder à Câmara Municipal de Groaíras, pelo período de 01
(um) ano, contado a partir de 06/01/2025, o Servidor Público
Municipal PIO PAIVA MARTINS, matrícula nº 1870, inscrito no
CPF nº 946.854.873-20, ocupante do cargo efetivo de motorista.

Art. 2º - A presente cessão dar-se-á nos termos do art. 78, inciso I e
§1º da Lei Complementar Municipal nº 002/2018, ficando o ônus da
remuneração do servidor sob a responsabilidade do órgão cessionário
citado no art. 1º desta Portaria.

Art. 3º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 06 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
NOTIFIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês
de janeiro de 2025.

VIRGINA SOUZA AGUIAR
Prefeita Municipal
Publicado por:
Célia Maria Carneiro Braga
Código Identificador:C28AB276

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 67/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.

Nomeia a Supervisora Geral do Departamento de
Estoque e Almoxarifado do Município de Groaíras e
dá outras providencias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro
de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ANTÔNIA PATRÍCIA MESQUITA MACIEL,
inscrita no CPF n° 049.017.223-79, para exercer o cargo de
provimento em comissão, como SUPERVISORA GERAL DO
DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO do
Município de Groaíras.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis
nos termos das normas vigentes.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025.