DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:A07FA2B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 68/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia o Chefe de Controle de Patrimônio do 
Município de Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear MAXUEL HENRIQUE ARAGÃO XIMENES, 
inscrito no CPF n° 621.829.423-43, para exercer o cargo de 
provimento em comissão, como CHEFE DE CONTROLE DE 
PATRIMÔNIO do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:0624877D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 69/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia a Diretora do Departamento de Patrimônio e 
Controle Administrativo do Município de Groaíras e 
dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear FRANCISCA LARISSY MATOS ALVES, 
inscrita no CPF n° 603.475.073-36, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão, 
como DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
PATRIMÔNIO 
E 
CONTROLE 
ADMINISTRATIVO do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos 
retroativos ao dia 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
NOTIFIQUE-SE  
E CUMPRA-SE. 
  
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, ao 7º dia do mês 
de janeiro de 2025. 
  
VIRGINA SOUZA AGUIAR 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Célia Maria Carneiro Braga 
Código Identificador:E8A06C64 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 70/2025, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
Nomeia 
a 
Diretora 
do 
Departamento 
de 
Departamento de Transportes do Município de 
Groaíras e dá outras providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto 
que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do 
Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 
2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em 
Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e 
altera a nomenclatura de cargos; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 701/2016, de 16 de outubro 
de 2016, que alterou a Lei Municipal Nº 699/2016, de 12 de setembro 
de 2016. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear FRANCISCA LARISSY MATOS ALVES, 
inscrita no CPF n° 920.927.723-68, para exercer o cargo de 
provimento 
em 
comissão, 
como DIRETORA 
DO 
DEPARTAMENTO 
DE 
DEPARTAMENTO 
DE 
TRANSPORTES do Município de Groaíras. 
  
Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção 
das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis 
nos termos das normas vigentes. 
  

                            

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