DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Janeiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3627

www.diariomunicipal.com.br/aprece 63

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:EDB56529

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
PORTARIA DE NOMEAÇÃO

PORTARIA Nº 0032/2025 – GP 02 de Janeiro de 2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE
PROJETOS
E
ENGENHARIA,
LOTADA
NA
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
E CULTURA DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA –
CEARÁ.

A Senhora ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ, Prefeita do
Município de Ibaretama-CE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações
pertinentes,
CONSIDERANDO a Lei nº 285/2023 de 29 de dezembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, a Senhora Aline Sousa de Oliveira, para o
cargo em comissão de Diretora de Projetos e Engenharia, Simbologia
EXE-B, lotada na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do
Município de Ibaretama-CE., competindo-lhe as obrigações e
encargos inerentes ao cargo em referência a partir desta data.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Ibaretama-CE., em 02 de Janeiro de
2025.

ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ
Prefeita Municipal
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:C5EB6E80

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
ATO ADMINISTRATIVO

SECRETARIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

ATO ADMINISTRATIVO 001/2025 FIN/ADM/PLAN

Dispõe sobre a cessão de servidor municipal para o
Tribunal de justiça do Estado do Ceará de acordo
com o Termo de parceria firmado.

O SECRETÁRIO DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE IBARETAMA-CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela legislação pertinente;
CONSIDERANDO o termo de cooperação entre os poderes (CV nº
042/2022) que tem como objetivo, estabelecer um sistema de
cooperação entre o TJCE e o município de Ibaretama/CE, visando
oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e
da sociedade por meio da cessão de servidores municipais.
CONSIDERANDO que a servidora já faz parte do quadro cedido
desde o início da cooperação entre os poderes, já tendo recebido
treinamento adequado para desempenho das funções;
RESOLVE:
Art. 1º CEDER a servidora MARIA ERILENE LAURENTINO
PEREIRA, agente administrativa, para exercer o cargo na mesma
função, junto a 1ª Vara Cível, com sede no município de Quixadá,
pelo período de 09 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, publique-
se e cumpra -se.

Ibaretama-Ce, 09 de janeiro de 2025

FRANCISCO KARPEGEANNE ALEXANDRE VIEIRA
Secretário de Finanças, administração e Planejamento
Portaria 001/2025
Publicado por:
Claudia Maria Soares Dos Santos
Código Identificador:5E9E9409

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 84/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. CÉLIO ROBERTO CUNHA DE SOUSA,
portador do CPF de nº. 062.778.413-51 e carteira de Identidade de nº.
2001031027767 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Capitão
Pedro, n 09, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para
exercer as funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR DE
ALMOXARIFADO, com lotação na Secretaria Municipal de
Administração e Finanças, em consonância com as disposições
previstas na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.
CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro
de 2025.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Kevin Jonathan Melo Lopes
Código Identificador:FFCF1A29

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 085/2025

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e dá outras
providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:

Art.1º. NOMEAR o Sr. GASPAR DA SILVA ALVES, portador do
CPF de nº. 040.758.123-59 e carteira de Identidade de nº.
2006028126858 SSPDS/CE, residente e domiciliado na Rua Tarcísio
Araújo Santana, nº 208, bairro Pedrinhas, município de Ibiapina –
Ceará, para exercer as funções do Cargo em Comissão de
SUPERVISOR DO CONTROLE, FISCALIZAÇÃO DE FEIRAS
E MERCADO, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, em consonância com as disposições previstas
na Lei Municipal nº. 774/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
DÊ CIÊNCIA.