DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
Públicos e Meio Ambiente, em consonância com as disposições 
previstas na Lei Municipal nº. 822/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:A15DB9B4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 097/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 822/2023 e dá outras 
providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. ANA JÉSSICA FURTADO DA SILVA, 
portadora do CPF de nº. 604.018.963-07 e carteira de Identidade de 
nº. 2009010336324 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua Edmar 
Ibiapina, s/n, bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para 
exercer as funções do Cargo em Comissão de ASSESSORA 
ESPECÍFICA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com lotação 
na Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio 
Ambiente, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº. 822/2023. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina 
  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:BCD12E36 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 098/2025 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de cargo comissionado 
constante na Lei Municipal n° 774/2021 e Lei 
Municipal nº 875/2024 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. NOMEAR a Sra. FRANCINALVA FERNANDES DE 
SOUZA, portadora do CPF nº 029.871.857-75 e carteira de identidade 
nº 023848272003-8 SSP/MA, residente e domiciliada no bairro 
Paratibe de Cima, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as 
funções do Cargo em Comissão de AUXILIAR OPERACIONAL, 
com lotação na Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento 
Econômico, em consonância com as disposições previstas na Lei 
Municipal nº. 774/2021 e Lei Municipal nº 875/2024. 
  
Parágrafo único. A servidora em questão fica DESIGNADA para 
desempenhar as funções de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO, 
junto à Sala do Empreendedor do município de Ibiapina - Ceará. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:527E75D8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 099/2025 
 
Dispõe 
sobre 
a 
EXONERAÇÃO 
de 
cargo 
comissionado constante na Lei Municipal n° 
774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve: 
  
Art.1º. 
EXONERAR 
o 
Sr. 
MATEUS 
VITOR 
LOPES 
NEPOMUCENO, portador do CPF nº 062.999.773-02 e carteira de 
identidade nº 8387689 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 
Capitão Pedro, Bairro Centro, município de Ibiapina – Ceará, para 
exercer as funções do Cargo em Comissão de GERENTE GERAL 
DE LICITAÇÃO E REGISTRO DE PREÇOS, com lotação na 
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, em consonância 
com as disposições previstas na Lei Municipal nº. 774/2021. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:EB2D163A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 100/2025 
 
Dispõe 
sobre 
a 
EXONERAÇÃO 
de 
cargo 
comissionado constante na Lei Municipal n° 
774/2021 e dá outras providências. 
  
O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do 
Município e, em pleno exercício do cargo, resolve:  

                            

Fechar