DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
Art.1º. NOMEAR a Sra. MARIA EVANI FERREIRA DA SILVA, 
portadora do CPF de nº. 040.061.963-69 e carteira de Identidade de 
nº. 2007028010424 SSPDS/CE, residente e domiciliada no Sítio 
Agudo, Zona Rural, município de Ibiapina – Ceará, para exercer as 
funções 
do 
Cargo 
em 
Comissão 
de 
GERENTE 
ADMINISTRATIVA, com lotação na Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio Ambiente, em 
consonância com o disposto na Lei Municipal n° 774/21. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025. 
  
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de janeiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:8793FC7A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 027/2025 
 
Portaria Nº 027/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Albiquiele Soares Batista, no Cargo 
de Assessor Jurídico da Procuradoria Especial da Mulher, no quadro 
de Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:8A2EEC8B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 028/2025 
 
Portaria Nº 028/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear o Servidor Sr. Alexandre Barbosa de Lima, no 
Cargo de Diretor de Transporte, no quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:3EC6CE9C 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 029/2025 
 
Portaria Nº 029/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Elidiane Nogueira da Silva, no 
Cargo de Fiscal de Contrato, no quadro de Servidores Comissionados 
da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 07 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:CA76B1FA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 030/2025 
 
Portaria Nº 030/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Hermínia Maria 
Rebouças Barbosa de Oliveira, a Servidora Sra. Letícia Maria 
Freitas da Costa, no Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente