DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E8D33B15 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 031/2025 
 
Portaria Nº 031/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO 
DE ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Maria do Socorro de 
Melo, a Servidora Sra. Isabelle da Silva Rebouças, no Cargo de 
Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da 
Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:E7962326 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 032/2025 
 
Portaria Nº 032/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Thiago Victor Sousa 
Rebouças, o Servidor Sr. José Luiz dos Santos Assis, no Cargo de 
Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da 
Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A132CF5B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 033/2025 
 
Portaria Nº 033/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, a requerimento da Vereadora Erika Costa da Silva, 
a Servidora Sra. Rosa Maria da Cruz Costa, no Cargo de Assessor 
Parlamentar, no quadro de Servidores Comissionados da Câmara 
Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:403C922F 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 034/2025 
 
Portaria Nº 034/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear, a requerimento do Vereador Cláudio Lucas Alves 
Rebouças, a Servidora Sra. Yasmim Vitória Rebouças da Silva, no 
Cargo de Assessor Parlamentar, no quadro de Servidores 
Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024. 
  
Icapuí – Ceará, 08 de janeiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA 
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:DEC5F478 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 035/2025 
 
Portaria Nº 035/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: