DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               75 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 488/2025 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SILVANA MARIA BITU BEZERRA, 
inscrita no CPF Nº: 465.384.293-00 e RG N°: 2004002070298 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Tesoureira da FUSPI – 
código CDS–1, com lotação no Fundação de Saúde Publica do 
Município de Iguatu – FUSPI. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Janeiro 
de 2025. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE 
JANEIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:1A6CD976 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
NOMEAÇÃO CARGOS COMISSIONADOS 
 
PORTARIA Nº 004/2025  
DATA: 03 de janeiro de 2025 
  
O Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iguatu, 
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 1614/2011, de 23 de 
dezembro de 2011, Lei 2092/2014, de 14 de maio de 2014, Lei nº 
3035, de 03 de fevereiro de 2023, e ainda de acordo com o disposto na 
Portaria nº 012/2025, de 02 de janeiro de 2025, do Senhor Prefeito 
Municipal de Iguatu, Carlos Roberto Costa Filho; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Nomear os servidores abaixo nos cargos de confiança da 
unidade administrativa do SAAE: 
  
ANTONIO CARLOS QUINTINO OLIVEIRA 
ASSESSOR ESPECIAL 
ALISSON ALVES PEREIRA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO ALENCARI 
ALUIZIO ALEXANDRE DE SOUZA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO SUASSURANA 
MARCOS PAULINO DA SILVA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO VARJOTA 
ARILSON FERREIRA DA SILVA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO CAJAZEIRAS/ITANS 
AURELIO FERREIRA DA SILVA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO JUAZEIRINHO 
FRANCISCO 
SHELTON 
TEIXEIRA 
DA 
SILVA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO TANQUE 
LUCAS JOALISSON DE MOURA MATIAS 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO JULIÃO 
ANTONIO PEREIRA FILHO 
CHEFE 
DE 
NÚCLEO 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO GADELHA 
SAMUEL GOMES GONÇALVES 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO CANAFISTOLA 
JOSEMAR SOARES DE CARVALHO FILHO 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
OPERAÇÃO 
E 
MANUTENÇÃO JAGUARIBE 
PALOMA 
BEZERRA 
PEREIRA 
DE 
ANDRADE 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL GERAI I 
MARIANNE SALES 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL GERAL II 
MARNILTON ANDRADE DE OLIVEIRA 
CHEFE 
DE 
UNIDADE 
DE 
APOIO 
OPERACIONAL GERAL III 
CÍCERA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS 
SEDE ADMINISTRATIVA 
FRANCISCO RAFAEL ALVES DA SILVA 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS 
ETA 
IGOR ALVES DE LIMA 
CHEFE DE UNIDADE DOS SERVIÇOS GERAIS 
ETE 
ANTONIO AIRIS BEZERRA DE PAULA 
CHEFE DE UNIDADE DOS TRANSPORTES 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas todas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA 
Superintendente Do SAAE De Iguatu 
Publicado por: 
Francisco Fabio Alves 
Código Identificador:8F1B8738 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 006.24-CP-SECT 
 
CONTRATO 
Nº: 
20250004 
CONTRATANTE: 
SEC. 
DE 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO CONTRATADA(O): NORTH 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
EIRELI 
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE 
IPUEIRAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 333.234,21 (trezentos e trinta 
e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Projeto 
0601.278110711.1.011 Construção, Reforma e Ampliação de Espaços 
Recreativos e Poliesportivos , Classificação econômica 4.4.90.51.00 
Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 
333.234,21. VIGÊNCIA: 03 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 
2025. Francisco Souto Vasconcelos, Ordenador de Despesas Da Sec 
De Esport. Ipueiras/CE, 09 de janeiro de 2025.   
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:1013242C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
DECRETO GAB/PMI N° 02, DE 07 DE JANEIRO DE 2025. 
 
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 
E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA 
PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS 
AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990 e, 
CONSIDERANDO que o Programa Protagonismo Social – PS 
possui o objetivo de estimular a inserção socioeconômica de pessoas 
no mercado de trabalho, desenvolvendo atividades vinculadas ao 
Sistema único de Assistência Social – SUAS; 
CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 1.752, de 13 de setembro 
de 2022 alterou o artigo 11 da Lei Municipal nº 1.359, de 20 de 
dezembro de 2018, onde faz previsão sobre a comissão de apoio que 
atuará em todo o processo relativo ao Programa Protagonismos 
Social; e 
CONSIDERANDO que existe a necessidade da Secretaria da 
Inclusão e Promoção Social proceder com o recrutamento de 
candidatos interessados no preenchimento das vagas existentes, 
DECRETA: