DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B939C6B6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 132, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente 
a 
20% 
de 
seu 
Salário 
base, 
a 
Servidora 
CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo 
de ATENDENTE MÉDICO-ODONTOLOGICO, portadora da 
MATRÍCULA: 010666, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE, 
em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as 
obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE. 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A2971123 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 133, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo 
de AGENTE ADMINISTRATIVO, portador da MATRÍCULA: 
0601527, em razão de estar desempenhando Técnicas de relevante 
eficiência, que exigem domínio de informações de caráter sigiloso no 
setor 
de 
Contabilidade, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
FINANÇAS. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9C1FFFF4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 134, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, a Servidora 
MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA, ocupante do cargo 
efetivo 
de 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO, 
portadora 
da 
MATRÍCULA: 0101796, em razão de estar desempenhando 
Técnicas de relevante eficiência, que exigem domínio de informações 
de caráter sigiloso no setor de Contabilidade, pertencente à 
SECRETARIA DE FINANÇAS. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:90662774 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 135, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, ao Servidor 
REGINALDO DE MESQUITA PINTO MENDES, ocupante do 
cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, portador da 
MATRÍCULA: 0915144, em razão de estar desempenhando funções 
que necessitam de aperfeiçoamento técnico contínuo, junto a 
Controladoria 
Geral 
do 
Município, 
pertencente 
à 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:57F4917D 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2025.01.02.01  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.12.13.01 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM 
SELEÇÃO DE GESTORES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO 
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOR BANCO DE 
GESTORES 
ESCOLARES, 
COMPOSTO 
PELAS 
ETAPAS: