DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               80 
 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:67563677 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 126, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispões o Art. 1º da Lei Municipal nº 
862/2011, que acrescenta o Parágrafo único ao Art. 44 da Lei 
Municipal nº 652/2009, que trata do Plano de Cargos e Carreiras do 
Grupo Ocupacional do Magistério – PCCS; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s do 
Servidor ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MOTA, Professor do 
Ensino Fundamental III – Ref. 14, Matrícula: 0808318. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:81515949 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 127, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, ao Servidor 
RICARDO DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de 
DIGITADOR, portador da MATRÍCULA: 0107670, em razão de 
estar desempenhando funções de controle interno entre secretarias, 
pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27FD428C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 128, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora 
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES ALVES, ocupante do cargo 
efetivo de AGENTE ENDEMIAS, portadora da MATRÍCULA: 
0916467, em razão de estar desempenhando funções de Chefia no 
Centro de Controle Zoonose, pertencente à SECRETARIA DA 
SAÚDE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:12278E30 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 129, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho 
e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salário base, ao Servidor 
LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, ocupante do cargo efetivo de 
AGENTE ENDEMIAS, portador da MATRÍCULA: 0914112, em 
razão de estar desempenhando funções de Chefia no Centro de 
Controle Zoonose, pertencente à SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C010888F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 131, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO o princípio da eficiência administrativa na 
prestação do serviço público, sempre observando a legalidade e 
isonomia; 
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5° da Lei n° 826, de 15 de 
agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação a servidores públicos; e 
CONSIDERANDO que a Secretaria da Saúde solicitou, de maneira 
fundamentada, a concessão da referida gratificação com base na 
necessidade do exercício profissional especial em atividades 
profissionais que extrapolam as obrigações do cargo efetivo do(a) 
Servidor(a) Municipal, 
RESOLVE: 
Art. 1° - Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, 
equivalente a 10% de seu Salário base, ao Servidor ELIEL 
BARROZO MATOS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador 
da MATRÍCULA: 0915141, pertencente à SECRETARIA DA 
SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam 
as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de 
Irauçuba/CE.