DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO 
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 173.684,75 (cento e 
setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco 
centavos) 
  
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATANTE: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024. 
 
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:54147BE2 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210305 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A Secretaria de Finanças e Administração do Município de 
Jaguaretama torna público o Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do 
Instrumento Contratual nº 20210305 resultante do Pregão, na forma 
Presencial, Nº 2020120701-ADM. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração. 
  
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados 
a 
serem 
prestados 
na 
locação 
de 
sistemas 
informatizados 
(softwares) 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades 
administrativas 
Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração do Município de Jaguaretama. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
CONTRATADA (O): LAY OUT SERVIÇOS DE INFORMATICA E 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTD, inscrita no CNPJ/CPF 
(MF) sob o n.º CNPJ 73.807.711/0001-46; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOÃO BEZERRA DE MENEZES 
NETO, portador do CPF 039.935.683-54; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE:MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO 
BEZERRA 
CUNHA,Secretaria 
de 
Finanças 
e 
Administração, portador do CPF nº720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 19 de Dezembro de 2024. 
  
MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA 
Secretaria de Finanças e Administração 
Contratante 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:A320D7E0 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 110/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 110/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Antonio Flaviano de Oliveira 
Lemos para exercer o cargo em comissão de Núcleo 
de Apoio Administrativo e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Antonio Flaviano de Oliveira Lemos, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Núcleo de Apoio 
Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:51102D14 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 109/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 109/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Marcos Henrique Mateus Pinheiro 
para exercer o cargo em comissão de Assistente de 
Contabilidade e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Marcos Henrique Mateus Pinheiro, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assistente de 
Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE.