DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               93 
 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Filipe Benicio de Almeida Oliveira, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria da Central 
do Ponto Eletrônico, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A396736B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 104/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 104/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Natalia Gizele dos Santos Monte, 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Administração e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Natalia Gizele dos Santos Monte, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Administração, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças e 
Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:63C817B3 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 103/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 103/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Aline Sandra Sena Cavalcante 
Xavier, para exercer o cargo em comissão de 
Assessoria de Departamento do Controle de Bens 
Patrimoniais e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a senhora Aline Sandra Sena Cavalcante Xavier, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessoria de 
Departamento do Controle de Bens Patrimoniais, vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:29B21C24 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20210329 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO do 
Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3° ADITIVO de 
Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210329 resultante do 
Carona , na forma Ata de registro de preços N°2021122002-ADM. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÕES 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
GERENCIAMENTO 
DE 
FROTA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO 
MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.. 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2025 até 31 de Dezembro de 
2025. 
  
O VALOR DO TOTAL ADITIVO R$ 42.480,00(Quarenta e dois 
mil quatrocentos e oitenta reais). 
  
CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI 
inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97; 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE 
SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA DA CONCEIÇÃO 
PINHEIRO BEZERRA CUNHA, portador do CPF sob o nº. 
720.982.603-34; 
  
DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2024. 
  
Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2024.