DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:3E12E3A8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 108/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 108/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Rosangela Carneiro da Silva para 
exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de 
Tributos e Arrecadação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Rosangela Carneiro da Silva, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de 
Tributos e Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:F1D23D7C 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 107/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 107/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Rubens Cezar Rodrigues Lima 
para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria 
da Central do Ponto Eletrônico e dá outras 
providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Rubens Cezar Rodrigues Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenadoria da 
Central do Ponto Eletrônico, vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:DCA94C1A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 106/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 106/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Emanoel Gelanilson de Souza para 
exercer o cargo em comissão de Diretoria de 
Finanças e Arrecadação e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear o senhor Emanoel Gelanilson de Souza, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Diretoria de 
Finanças e Arrecadação, vinculado à Secretaria Municipal de 
Finanças e Administração. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos 2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano 
de emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:C2ABBB81 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO 
PORTARIA Nº 105/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 105/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear o senhor, Filipe Benicio de Almeida Oliveira 
para exercer o cargo em comissão de Diretoria da 
Central do Ponto Eletrônico e dá outras providências. 
  
O Senhor MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público.  

                            

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