DOMCE 10/01/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Janeiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3627 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               95 
 
Nomear a senhora Vânia Maria Pinheiro Bezerra,para 
exercer o cargo em comissão deAssessora de 
Planejamento e Gestão Pedagógica e dá outras 
providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NomearasenhoraVânia Maria Pinheiro Bezerra, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Assessora de 
Planejamento e Gestão Pedagógica, vinculado à Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:AB09C293 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 075/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 075/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomear a senhora Patrícia Aires Lopes,para exercer o 
cargo em comissão deAssessora de Educação Básica 
e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NomearasenhoraPatrícia Aires Lopes, para exercer o cargo 
de provimento em comissão de Assessora de Educação Básica, 
vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:A41908D2 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 076/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 076/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomeara senhora Marciana Maria da Silva Lima,para 
exercer o cargo em comissão deDepartamento de 
Gestão do Fundeb e dá outras providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NomearasenhoraMarciana Maria da Silva Lima, para 
exercer o cargo de provimento em comissão de Departamento de 
Gestão do Fundeb, vinculado à Secretaria Municipal de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA 
PINHEIRO, aos2º (dois) dias do mês de janeiro de 2025, 159º ano de 
emancipação política. 
  
MARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisca Sandra da Silva 
Código Identificador:8AD2232E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 077/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
 
PORTARIA Nº 077/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 
  
Nomearosenhor Francisco Emerson Peixoto de 
Souza,para exercer o cargo em comissão deCélula de 
Estatística e Rendimento Escolar e dá outras 
providências. 
  
O SenhorMARCOS VINICIUS DE ABREU CUNHA, Prefeito 
Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas 
atribuições legais, com fundamento no art. 80, inciso VI da Lei 
Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais 
de direito público. 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal N.º 1.149/2022, que define a 
Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no 
município de Jaguaretama, e posteriores alterações, EXPEDE A 
SEGUINTE PORTARIA, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomearosenhor Francisco Emerson Peixoto de Souza, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Célula de 
Estatística e Rendimento Escolar, vinculado à Secretaria Municipal 
de Educação. 
  
PUBLIQUE-SE,  
REGISTRE-SE,  

                            

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